O grupo parlamentar do PCP requereu, esta terça-feira, ao Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, o agendamento de um debate parlamentar para falar sobre a situação dos professores, anunciou a deputada do partido, Ana Mesquita.
O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, confirmou ontem, segunda-feira, que os professores não vão ter contabilizado qualquer tempo de serviço congelado, por terem falhado as negociações com os sindicatos.
"Eu próprio estou desapontado por não ter havido nenhuma aproximação, o que fez com que o Governo entenda que, neste momento, não existem condições para que se possa chegar a um acordo”, disse o ministro.
Brandão Rodrigues confirmou assim que os professores não vão ver serem contabilizados, para efeitos de progressão na carreira, os novos anos, quatro meses e dois dias que reclamam desde que começaram as negociações e ainda que o Governo retira já de cima da mesa a proposta para serem contabilizados os cerca de dois anos e nove meses, colocando o ónus da decisão no que considerou ser uma enorme falta de flexibilidade por parte dos sindicatos para aproximar as posições de ambos os lados.
Recorde-se que o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, disse ontem, em declarações aos jornalistas, no final de uma reunião com o ministro da Educação, que considera uma “chantagem” a proposta de recuperação do tempo de serviço congelado.
De acordo com o responsável, o ministro informou a Fenprof de que ou os sindicatos aceitavam a proposta da tutela ou terminavam as negociações sobre esta matéria sem recuperação de qualquer tempo de serviço.
O ministro negou qualquer chantagem, afirmando que “o Governo não faz ultimatos às organizações sindicais”, e garantiu que o Governo “apresentou uma proposta que se aproximava da dos sindicatos” – o responsável fazia referência aos dois anos, nove meses e 18 dias, enquanto os docentes exigem a recuperação dos nove anos, quatro meses e dois dias de serviço em que a contagem esteve congelada.
“O descongelamento de carreiras foi possível fazer com a nova lei do OE de 1 de janeiro de 2018, para todos os trabalhadores da Administração Pública, incluindo docentes e não docentes. Por outro lado, o Governo entendeu que os docentes, para mitigar o que foram as sucessivas leis do OE entre 2011 e 2017, onde as carreiras estiveram congeladas e tivemos também a não contabilização das carreiras, apresentou uma proposta que se aproximava da dos sindicatos: dois anos, nove meses e 18 dias”, declarou o ministro da educação.
