Quanto mais pequenos os rendimentos das famílias, maior o corte. O PSD quer dar cerca de 10 mil euros a cada criança e jovem até aos 18 anos, mas o valor proposto por Rui Rio é inferior ao do abono de família atribuído, atualmente, aos agregados mais carenciadas que tenham um filho.
A medida, anunciada esta semana pelo líder social-democrata, insere-se num pacote de outras propostas – como a gratuitidade das creches e jardins de infância públicos ou o alargamento das licenças de parentalidade – que pretendem incentivar a natalidade. Os pais saúdam a iniciativa, mas avisam que os incentivos monetários não chegam para que haja mais filhos.
O i fez as contas à proposta de Rui Rio – que prevê o fim do atual abono de família e a criação de um incentivo atribuído a todas as crianças por igual, independentemente dos rendimentos dos pais. Assim, e para as famílias com crianças que, atualmente, não recebem subsídios do Estado, a medida seria favorável: passariam de não receber nada para receber um total de 10.293 euros por filho – pagos de forma faseada, uma vez por ano, do nascimento até aos 18 anos da criança ou jovem.
Contudo, os agregados familiares com menores rendimentos e que tenham só um filho saem a perder, porque hoje já recebem, desde o nascimento até à maioridade, 10.662 euros (mais 369 euros do que o valor prometido pelo PSD). Atualmente, e tendo já em consideração a atualização dos valores do abono de família publicados ontem em Diário da República, uma família com apenas uma criança que esteja no primeiro escalão de rendimentos recebe 148 euros por mês durante o primeiro ano de vida da criança (1.779 euros/ano). Faseando os valores propostos pelo PSD, estas famílias passariam a receber menos de metade: apenas 71,48 euros por mês (857 euros/ano). E as crianças com idades compreendidas entre um e três anos também perderiam: atualmente, recebem 91,99 euros (1.103 euros/ano), contra os 71,48 euros propostos por Rui Rio (857 euros/ano).
A única faixa etária em que as crianças mais carenciadas seriam beneficiadas é a que vai dos três aos seis anos: o abono de família é de 37,08 euros, contra os 71,48 euros do incentivo de Rui Rio. Mas a partir dos sete anos e até à maioridade, as famílias pobres voltariam a perder. Atualmente, recebem 37,08 euros por mês do Estado (445 euros/ano) e passariam a receber apenas 35 euros mensais (428 euros/ano).
A perda de apoios não se cinge às famílias que integram o primeiro escalão. Também as do segundo receberiam menos, uma vez que os atuais valores do abono são de 122 euros mensais durante o primeiro ano de vida (o PSD propõe 71,48 euros) e 76 euros entre um ano e os três anos (71,48 euros). Já a partir dos três anos e até aos 18, estas famílias sairiam beneficiadas, passando a receber 71 euros e 35 euros (até aos seis anos e dos sete aos 18, respetivamente), em vez dos atuais 30 euros. No terceiro escalão, só perdem as crianças com menos de um ano de vida (96 euros atuais contra 71 euros de Rui Rio), passando as restantes idades a receber mais. Já as famílias abrangidas pelo quarto escalão saíram sempre beneficiadas.
Com mais filhos compensa Se para os agregados familiares com apenas um filho, a proposta do PSD não é vantajosa, para quem tem mais do que uma criança compensa. Isto porque o atual abono de família prevê apenas majorações ao valor inicial atribuído ao primeiro filho, enquanto que Rui Rio se propõe a pagar os 10 mil euros (de forma faseada) por cada criança, individualmente.
Ainda assim, a Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) – que elogia as propostas do PSD de gratuitidade das creches e dos jardins de infância e do alargamento das licenças parentais – avisa que os incentivos financeiros não chegam para que os casais decidam ter filhos. “Ajuda, mas é preciso que haja respostas educativas adequadas e flexíveis, um bom sistema de saúde público a que os pais possam recorrer e respostas sociais que correspondam às necessidades das famílias”, defende o presidente. Relativamente aos subsídios, Jorge Ascenção acrescenta que “não faz sentido atribuir o mesmo montante a todas as crianças, independentemente do rendimento” dos pais. “É necessário que quem tem dificuldades seja mais apoiado”, defende o representante dos pais, que diz ainda esperar que o PSD “pondere e reveja” a proposta.
Do lado dos partidos, ninguém quer pronunciar-se, por enquanto, sobre as ideias de Rui Rio para a infância. O Bloco de Esquerda diz que ainda está a fazer contas, o PCP vai aguardar que as propostas cheguem ao parlamento, o CDS ainda está a ler o documento dos sociais-democratas e António Costa remeteu para “mais tarde” uma posição do governo socialista.
Segundo Rui Rio, a aposta na natalidade poderá vir a custar ao Estado entre 400 a 500 milhões de euros.
