O CDS-PP enviou hoje um conjunto de perguntas ao ministro dos Negócios Estrangeiros sobre a situação dos portugueses na Venezuela, devido à crise económica, política e social, e vai apresentar um "plano de emergência" no parlamento.
"O CDS tem estado sempre atento à questão venezuelana e aos problemas que têm acontecido, do ponto de vista político, mas não tem a ver com o regime. Neste momento, a nossa principal preocupação e responsabilidade é para com a crise humanitária e a situação de muitos portugueses ou lusodescendentes apanhados por esta mesma crise", disse à Lusa o vice-presidente da bancada centrista Telmo Correia.
O deputado classificou os acontecimentos do país sul-americano como "um êxodo em que alguns dos países vizinhos, nomeadamente o Brasil e a Colômbia, estão já a acusar uma incapacidade e uma tensão, com conflitos mesmo, na receção dessas pessoas".
"Aquilo que nós vamos propor é que haja um debate, vamos insistir e, no limite, forçar um debate sobre aquilo que consideramos indispensável – um verdadeiro plano de emergência de apoio aos portugueses na Venezuela", explicou, referindo-se a um projeto de resolução que o CDS vai apresentar no regresso dos trabalhos da Assembleia da República, em setembro.
Sobre as medidas propostas, Telmo Correia destacou "a criação de uma ponte aérea, não no sentido militar do termo, mas para garantir que aqueles que queiram regressar o possam fazer sem custos, ou seja, para todos aqueles que queiram regressar a Portugal e estejam em carência económica".
O CDS questionou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, sobre o número de cidadãos nacionais ou lusodescendentes que já saíram da Venezuela, o número de chegadas a território português e ainda sobre a concessão de nacionalidade portuguesa a pessoas naquela situação, além dos apoios financeiros e sociais concedidos.
No projeto de resolução, os centristas defendem a facilitação da concessão da nacionalidade portuguesa a pessoas envolvidas neste fluxo migratório, o tratamento fiscal equivalente ao recentemente anunciado pelo primeiro-ministro de baixa para metade no IRS, por exemplo, e a agilização dos pedidos de equivalência académica, entre outros.
