A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, disse esta sexta-feira que “está a decorrer” o processo de escolha do próximo mandato de procurador-geral da República e que na altura certa a escolha será revelada. “Saberão [da decisão] na altura própria”, disse a ministra.
Questionada se o balanço que fazia acerca do mandato de Joana Marques Vidal era positivo, Van Dunem disse que sim, mas que não era isso que estava “em causa”. A governante referiu ainda que o mandato termina agora em outubro e que cabe agora às instituições responsáveis pela escolha se pronuncirem sobre o assunto. “Não direi mais nada sobre isso”, rematou a ministra.
A ministra foi ainda questionada sobre a decisão judicial que autorizou uma rapariga de 15 anos, de etnia cigana, a abandonar a escola para ajudar a mãe que se encontra doente. A ministra referiu que não faz comentários sobre decisões judiciais, mas que “a questão que se coloca aqui é saber o que prevalece”, recordando que a procuradora-geral distrital de Lisboa recomendou a “prevalência do direito ao crescimento e desenvolvimento da criança”, isto é, para que esta continuasse a frequentar a escola.
Em causa a autorização dada pelo Tribunal de Portalegre – a 5 de janeiro de 2017 – para que a rapariga de 15 anos, que estava a frequentar o 7º ano de escolaridade, abandonasse a escola para que, de acordo com o Público, pudesse ficar em casa a cuidar da mãe que está doente.
A rapariga faltava várias vezes às aulas e já tinha sido alertada pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, sendo que o caso foi remetido para o Ministério Público.
