Las Vegas. Pena para crime de violação pode chegar à prisão perpétua

Alegada vítima apresentou queixa na semana passada

O Nevada é um dos 28 Estados norte-americanos onde é permitida a pena de morte. Esta é apenas aplicada nos crimes mais hediondos, mas a verdade é que o Estado onde se encontra Las Vegas, conhecida como a ‘cidade do pecado’, tem uma moldura penal bastante pesada. Sabe qual a pena máxima para um crime como o que Cristiano Ronaldo terá alegadamente cometido em 2009?

Cristiano Ronaldo conheceu Kathryn Mayorga em Las Vegas, no ano de 2009. A norte-americana afirma que o craque português a terá violado e que, para se manter em silêncio e não apresentar queixa, assinou um documento no qual Cristiano se comprometia a pagar 375 mil dólares – cerca de 324 mil euros. O advogado de Kathryn Mayorga avançou agora com uma impugnação do acordo. Mayorga, que é agora uma professora com 34 anos, apresentou queixa a semana passada num tribunal do condado de Clarck, no estado norte-americano do Nevada.

De acordo com a lei em vigor neste estado, a violação é descrita como o ato de “subjugar outra pessoa à penetração sexual ou forçá-la a penetrar o/a agressor/a ou um animal, contra a vontade da vítima ou sabendo que esta apresenta incapacidades físicas e/ou mentais que não lhe permitem resistir ou compreender a natureza deste comportamento”.

Ora, o crime de violação é um dos mais graves no Nevada. De acordo com a lei aplicada naquele Estado, a pena pode chegar a prisão perpétua sem direito a liberdade condicional. Dependendo dos contornos do crime, o tribunal poderá condenar o arguido a prisão perpétua com possibilidade de liberdade condicional, sendo que esta só poderá ser pedida após terem sido cumpridos 15 anos de prisão.

A idade da vítima e o cadastro do alegado agressor são dois dos fatores a ter em conta aquando da aplicação da pena. Para além disso, “se a vítima não apresentar danos físicos significativos, o autor do crime poderá candidatar-se à liberdade condicional após ter cumprido 10 anos da pena”, refere a lei daquele Estado.

“Não sou como os outros, pedi desculpa logo a seguir”

Uma troca de e-mails entre Cristiano Ronaldo e os seus advogados divulgada pelo Football Leaks e citada agora pela Der Spiegel mostra que o internacional português admitiu ter forçado uma jovem norte-americana a ter relações sexuais. “Não sou como os outros, pedi desculpa logo a seguir”, lê-se no e-mail.

A história de Kathryn Mayorga e Ronaldo deu que falar em abril de 2017, quando a plataforma Football Leaks libertou documentos que comprometiam o jogador português. Entre eles, um contrato no valor de 375 mil euros para pagar o silêncio de uma mulher americana que se dizia vítima de abuso sexual. A história foi publicada pela publicação alemã e o agente do craque português, Jorge Mendes, foi obrigado a emitir um comunicado em que garantia que o artigo não passava de “uma peça de jornalismo de ficção”, baseada em “documentos que não estão assinados e em que as partes não estão identificadas”.

Ora o acordo, de facto, não mencionava Ronaldo diretamente: o futebolista surgia com a alcunha “Topher” e Kathryn Mayorga era apelidada de “Susan K.”. Mas a revista teve acesso a outro documento, assinado pela mão do próprio Ronaldo, em que este confirmava ser a pessoa referida no acordo como “Topher”. No artigo não era, contudo, revelada a verdadeira identidade da vítima, ainda que Mayorga tenha sido procurada por jornalistas, tendo-se recusado a prestar declarações.

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O pagamento dos 375 mil euros terá ocorrido em 2010, meses depois da noite da violação, intermediado pela advogada de Mayorga, de quem partiu o primeiro contacto. Os encontros entre as duas partes começaram em 2009 e houve várias reuniões. A certa altura, a defesa do jogador envia uma lista com centenas de questões que teriam de ser respondidas por Ronaldo, o seu cunhado e um primo. No documento, Ronaldo aparece como ‘X’ e Mayorga como ‘Ms. C’, refere o ‘Der Spiegel’.

“Existem várias versões do questionário. As perguntas mantêm-se mais ou menos consistentes, mas as respostas não. Numa versão, de dezembro de 2009, Ronaldo fala em sexo com consentimento e que não existiu qualquer sinal que indicasse que ela não concordava com o que se estava a passar nem que se sentisse mal a seguir [ao encontro]. Mas existe outra versão mais recente. É um documento que pode ter consequências graves para Ronaldo. Foi enviado por e-mail em setembro de 2009. O remetente era um advogado da firma de Osório de Castro e os destinatários eram o próprio Osório de Castro e um outro colega”, refere o jornal alemão.

A publicação explica que na resposta à questão sobre se ‘Ms.C’ elevou o tom de voz, gritou ou pediu ajuda, ‘X’ respondeu: “Ela disse não e pediu para parar várias vezes”.

“Penetrei-a por trás. Foi um comportamento grosseiro. Não mudámos de posição. Foram 5 ou 7 minutos. Ela disse que não queria, mas mostrou-se disponível”, lê-se na resposta que Ronaldo terá dado. “Ela continuava a dizer ‘não’, ‘não faças isso’, ‘não sou como as outras’. Depois pedi desculpa”, acrescenta o documento, divulgado pela plataforma Football Leaks e citado pela ‘Der Spiegel’.

O internacional português usou a rede social Twitter para rejeitar completamente as acusações de que está a ser alvo. "Nego terminantemente as acusações de que sou alvo. Considero a violação um crime abjeto, contrário a tudo aquilo que sou e em que acredito. Não vou alimentar o espetáculo mediático montado por quem se quer promover à minha custa", escreveu o futebolista na rede social. 

Três queixas

De acordo com a queixa apresentada por Kathryn Mayorga no Tribunal Distrital de Clark County Ronaldo tinha sido já acusado por outras mulheres duas vezes, exatamente pelo mesmo crime: uma britânica em Manchester, no ano de 2005, e uma outra em Itália, escreve a revista Sábado.

Segundo escrevia o The Sun em 2005, altura em Cristiano Ronaldo tinha apenas 20 anos de idade, este foi detido na sequência de uma queixa de violação num hotel em Londres. No entanto, o português sempre negou todas as acusações feitas, e o caso acabou por ser arquivado “por falta de provas”.

A mesma publicação adiantava que Ronaldo e um segundo homem que se encontrava à data “na casa dos trinta” tinham sido acusados por duas mulheres.

"Fui notificado de que a investigação policial foi encerrada e que nenhuma acção legal será aplicada contra mim relativamente às anteriores alegações", disse o craque na altura.