A disputa entre o Belenenses e a SAD do clube volta à carga, desta vez com a proibição da SAD de utilizar o nome e os símbolos do clube do Restelo. Depois do Belenenses ter interposto uma providência Cautelar, o Tribunal da Propriedade Intelectual deferiu vários pontos, incluindo sobre a utilização quer da marca, quer do nome e símbolos do emblema.
“A SAD está obrigada a deixar de se apresentar com marcas e símbolos que se confundam com aqueles que o Clube de Futebol Os Belenenses usa há quase 100 anos, e que se encontram identificados nos seus estatutos, designadamente o seu emblema e a cruz de Cristo”, pode ler-se num comunicado enviado às redações pela direção do clube depois da decisão do tribunal.
Depois do término do protocolo entre o clube e a SAD – que é detida, na maioria, pela empresa Codecity – o clube decidiu avançar com uma providência cautelar uma vez que a equipa de futebol da SAD continua a utilizar quer o nome quer os símbolos nos jogos da I Liga.
A SAD foi ainda condenada a pagar “uma sanção pecuniária compulsória no valor de três mil euros por cada dia” de atraso no cumprimento da decisão do tribunal. “A SAD tem agora 30 dias para dar cumprimento à decisão”, segundo a decisão judicial. O clube vê esta decisão como uma “importante vitória no longo caminho de recuperação da identidade belenense”.
Em resposta, a SAD afirma que “a equipa de futebol do Belenenses continuará a usar o nome que sempre foi, é e será o seu”. “Tendo hoje sido conhecida a sentença proferida pelo Tribunal da Propriedade Intelectual, não está, minimamente, em causa que a equipa do Belenenses se continue a chamar Belenenses”, pode ler-se no comunicado emitido.
