Santana Lopes apresentou Paulo Sande, um dos conselheiros do Presidente da República para os Assuntos Europeus e para a área parlamentar, como o cabeça de lista da Aliança às eleições europeias. O anúncio gerou críticas de alguns sociais-democratas a Marcelo Rebelo de Sousa.
João Montenegro, ex-secretário geral adjunto dos sociais-democratas, acusou o Presidente da República de estar a prejudicar o PSD ao aceitar que um dos seus assessores dê a cara pelo recém-criado partido. «Marcelo está a ser conivente com a estratégia de um partido político e isso é inaceitável no nosso sistema político. O Presidente não se pode andar a meter assim na vida dos partidos. Nem tão pouco deve andar a dar as mãos a ninguém», disse, em declarações ao jornal i, João Montenegro.
O social-democrata, que foi diretor de campanha de Santana Lopes nas últimas eleições internas, afirmou que Paulo Sande tem «direito» a entrar na luta partidária, mas devia demitir-se das funções que exerce na Presidência da República. «Se não o fizesse caberia ao Presidente da República mostrar-lhe a porta de saída de Belém».
Mas Marcelo Rebelo de Sousa já anunciou que Paulo Sande continuará em funções na presidência até ao momento em que formalizar a candidatura. E lembrou que o seu antecessor, Cavaco Silva, também teve uma consultora que foi candidata numas europeias e que só foi exonerada dias antes das eleições. «Eu vou mais longe do que foi o Presidente Cavaco Silva e, portanto, neste caso, Paulo Sande suspenderá funções na Presidência no momento em que formalizar a sua candidatura», disse.
Marcelo Rebelo de Sousa referia-se ao caso de Maria do Céu Patrão Neves, que foi eleita pelo PSD para o Parlamento Europeu em 2009. Até aí, era consultora de Cavaco Silva, na altura Presidente da República. E foi exonerada dias antes das eleições, fazendo a pré-campanha e parte da campanha eleitoral em funções na presidência.
Quanto à candidatura de Paulo Sande, Marcelo Rebelo de Sousa desvalorizou as críticas feitas por alguns sociais-democratas. O Presidente da República afirmou que está apenas «a aplicar a lei» e argumentou que o cargo de consultor da Presidência «não é um óbice» a uma candidatura a quaisquer eleições. «Quando se aplica a lei, tem que se aplicar a lei. O que seria se o Presidente da República recusasse um direito previsto na lei? Ora vejam ao contrário», defendeu.
Mas, afinal, o que diz a lei? Numa nota publicada no site da Presidência da República na segunda-feira, Marcelo Rebelo de Sousa explicou que «os funcionários do Estado não necessitam de qualquer autorização para se candidatarem a cargos eletivos das Autarquias Locais, Assembleia da República ou para o Parlamento Europeu».
No comunicado, o Presidente da República salientou ainda que os trabalhadores em causa «beneficiam de suspensão de funções, mantendo todos os direitos, durante os 30 dias anteriores à data da eleição, não podendo ser de alguma forma prejudicados por essa razão».
Já em declarações aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que na Presidência «houve sempre abertura para respeitar» esse direito «consagrado na lei». Prova disso, justifica Marcelo, é o facto de em Belém trabalharem «um dirigente nacional do PSD, um dirigente socialista da UGT, vários autarcas do PSD e do CDS» e um colaborador dos centristas no programa eleitoral.
Rio não vê ‘problema’
A opinião de João Montenegro não é partilhada pela liderança do PSD. Para Rui Rio, não há «problema rigorosamente nenhum» na candidatura do assessor da Presidência pela Aliança. «Sinceramente, não considero que esteja a prejudicar o PSD em nada. Está no seu direito e o assessor dele também», defendeu. O presidente dos sociais-democratas disse que falou com Marcelo sobre o assunto e que «estão dadas as explicações».
‘Nova atitude em Bruxelas’
As eleições europeias marcadas para maio do próximo ano vão ser o primeiro teste da Aliança. E o novo partido promete uma mudança de atitude em relação a Bruxelas. «A Aliança considera chocante que parceiros numa União Europeia lucrem com as crises de economias mais moderadas», defendeu Santana Lopes, na apresentação da candidatura de Paulo Sande.
Sobre o assessor do Presidente da República, Santana Lopes elogiou um «candidato que conhece profundamente a realidade europeia». A escolha teve também como objetivo «renovar as pessoas que intervêm na ação política, optando pela competência e a credibilidade».
O fundador da Aliança salientou que os membros do novo partido acreditam na União Europeia e que pretendem «ganhar o combate». Para isso, Santana Lopes assumiu que vai «pedir aos portugueses uma grande votação».
Também Paulo Sande frisou a importância da «ligação aos portugueses», assumindo que a Aliança vai usar «todas as formas possíveis para comunicar». Segundo o candidato, «nada se conseguirá sem a adesão dos portugueses» e, para tal, é preciso «falar sempre verdade, com rigor e claridade». Apesar de se candidatar pela Aliança, Sande é um independente e não tem intenção de se filiar no partido.
A seis meses das eleições europeias, além de Paulo Sande, já são conhecidos os candidatos do Bloco de Esquerda e do CDS. Os bloquistas aproveitaram a Convenção Nacional do partido para anunciar a recondução de Marisa Matias. E os centristas já andam na estrada há meses, mantendo Nuno Melo como cabeça de lista. Do lado do PCP também não são esperadas alterações. Jerónimo de Sousa já afirmou que o eurodeputado João Ferreira é um «bom candidato» e adiantou que o futuro cabeça de lista dos comunistas sairá de entre o lote de três deputados do partido atualmente no Parlamento Europeu. As dúvidas recaem agora sobre os candidatos que serão escolhidos pelo PS e pelo PSD. Paulo Rangel poderá voltar a encabeçar a lista do PSD, mas no PS é quase certo que a aposta não será em Francisco Assis. Os socialistas só deverão ter candidato no início do próximo ano.
