Em dois dias aderiram cerca de 500 trabalhadores ao programa de saídas voluntárias lançado pela Altice Portugal, apurou o SOL. Trata-se do Programa Pessoa e é dirigido aos trabalhadores da operadora com mais de 50 anos – atualmente, serão cerca de dois mil trabalhadores desta faixa etária, num universo de 8500. O CEO da operadora, Alexandre Fonseca, garantiu que tem um «caráter voluntário» e sem «objetivos mínimos ou máximos de candidaturas».
A ideia deste programa é simples: abrir a porta da empresa a novos colaboradores, uma vez que reconhece que existe a necessidade de rejuvenescer os quadros da operadora. No entanto, o responsável não se quis comprometer com quantas pessoas poderão entrar, uma vez que «tudo vai depender da adesão». Ainda assim, deixou uma garantia: todos os valores dos que entram e saem estão contemplados no plano de orçamentação.
Quanto às áreas que poderão ser reforçadas, Alexandre Fonseca garantiu que as apostas serão feitas em áreas «em que, hoje, a Altice Portugal ainda não tem competência ou não é tão forte».
O programa vai funcionar em duas modalidades: suspensão de contrato de trabalho para colaboradores entre os 50 e os 55 anos de idade, em que receberão 100% do vencimento-base e diuturnidades, acrescidos de 50% de outras rubricas remuneratórias. Outra hipótese é os trabalhadores aderirem à pré-reforma. Neste caso destina-se a trabalhadores com mais de 55 anos de idade, que recebem 80% do valor correspondente à suspensão de contrato de trabalho.
De acordo com a empresa, os trabalhadores que aderirem a este programa continuam a beneficiar do plano de saúde e dos descontos nos pacotes de comunicações – hoje beneficiam de um desconto de 60% sobre o pacote-base.
Os trabalhadores que estejam interessados em aderir a este programa poderão candidatar-se até ao próximo dia 4 de fevereiro. No entanto, a empresa lembra que «todas as candidaturas serão analisadas pela direção do seu departamento, recursos humanos e administração».
Programa aplaudido
O Conselho Consultivo para o desenvolvimento dos recursos humanos e das relações laborais do grupo Altice, liderado por João Proença e José Silva Peneda foi chamado a pronunciar-se sobre o Programa Pessoa e deu nota positiva, como garantiu ao SOL, o ex-líder da UGT. «Trata-se de uma resposta positiva não só para aqueles trabalhadores que pretendem sair da empresa como para a própria operadora que desta forma consegue contratar novos colabores e melhorar as suas necessidades do ponto de vista da inovação e da tecnologia».
João Proença chama ainda a atenção para o facto de não se tratar de uma medida de redução de custos nem resultado de problemas financeiros, já que a operadora vai continuar a pagar os salários de quem pretende sair. «A Altice tem acima de tudo como objetivo a modernização e a reorganização da empresa».
Também o Sindicato dos Trabalhadores do Grupo Portugal Telecom (STPT) garante que vê «com agrado» este o programa, lembrando que tal prática «foi durante muito tempo aplicada na empresa, como forma de adequar o número de trabalhadores às necessidades do negócio, evitando recorrer a medidas agressivas de redução de efetivos (despedimentos coletivos) e permitir, por outro lado, o refrescamento dos recursos humanos ao serviço da empresa, abrindo a porta a novas admissões de jovens à procura do primeiro emprego».
O próximo passo, de acordo com o sindicato, é verificar o conteúdo do acordo à luz do ACT e da lei, recordando que poderão haver situações em que, apesar da vontade do trabalhador de aderir, a empresa possa não aceitar a candidatura ao programa «por necessidade de serviço e relevância das aptidões dos trabalhadores». No entanto, a estrutura sindical critica o prazo de adesão, considerando-o «demasiado curto». E dá uma justificação: «É demasiado curto para a reflexão necessária dos trabalhadores em decisões tão importantes para a vida profissional de cada um».
O STPT adiantou ainda que vão manter-se em aberto as rescisões por mútuo acordo ou por iniciativa do colaborador ou da empresa.
Quanto aos cerca de cem trabalhadores que estão em casa sem funções, Alexandre Fonseca esclareceu que terão de voltar à empresa até ao final deste mês e abraçar novas funções. No entanto, aqueles que estiverem neste universo de 50 anos também poderão aderir ao programa de saídas voluntárias.
Negociações avançam
Aliás, esta é uma questão que preocupa mais João Proença. «É preciso encontrar uma solução para estes trabalhadores», diz ao SOL. Uma opinião que tem indo ao encontro das declarações do STPT, que apesar de continuar preocupado, admite que a situação vai sendo resolvida. «As feridas que foram deixadas pela anterior gestão estão a ser progressivamente resolvidas», mas ainda falta dar resposta à situação destes trabalhadores sem funções, que é «de ilegalidade e de irregularidade». «É uma situação que nos preocupa fortemente», admitiu, assinalando que este é «um dos problemas sociais e legais mais complicados» da operadora, e que cria «uma certa instabilidade».
Alexandre Fonseca confirmou também o regresso às negociações com a Eleven Sports, que continua a ser um exclusivo da Nowo, uma vez que só esta operadora transmite os campeonatos nacionais dos vários países europeus, bem como a Liga dos Campeões De acordo com o CEO da Altice, «houve uma mudança de postura».
Recorde-se que o responsável tem sido um dos principais críticos deste negócio com a Nowo, referindo que a sua empresa «prima por integrar os melhores conteúdos na sua plataforma de TV, desde que os mesmos estejam disponíveis respeitando os critérios equilibrados de caráter financeiro, operacionais e, acima de tudo, de transparência».
O preço que está a ser pedido tem sido um entrave para que as negociações cheguem a bom porto, não só com a Altice como também com a Vodafone e a Nos – uma questão que tem sido desvalorizada pela operadora de canais desportivos, ao considerar que os valores que «estão em cima da mesa são justos e razoáveis».
