No rescaldo do conselho nacional do PSD, enterrou-se o machado de guerra entre o líder, Rui Rio, e os críticos, mas o presidente da mesa do Conselho Nacional, Paulo Mota Pinto, deixou um lastro de críticas no conselho de jurisdição nacional (CJN). A condução dos trabalhos e o facto de não ter dado a palavra ao tribunal do partido quando se discutia a forma de votação da moção de confiança de Rio obrigou o conselho de jurisdição nacional a sair em peso da sala, em sinal de protesto, na madrugada do passado dia 18 de janeiro. Mas, o caso não ficou por aqui. Paulo Colaço, que se assume como “apoiante firme e dedicado do Dr. Rui Rio”, tomou a decisão extrema. Renuncia ao cargo para o qual foi eleito, em congresso, para o tribunal do partido para que possa apresentar “uma ação disciplinar contra “Paulo Mota Pinto, visando a sua destituição de Presidente tanto da Mesa do Conselho como do Congresso Nacionais”.
Para Paulo Colaço, o presidente da mesa do conselho nacional “feriu o prestígio do PSD” e “transformou um conselho nacional [do PSD] numa arruaceira RGA dos tempos do PREC”.
Numa carta de renúncia a que o i teve acesso, Paulo Colaço explica que Paulo Mota Pinto teve um “conjunto de comportamentos graves e em crescendo” no conselho nacional do passado dia 17 de janeiro. Em seu entender Paulo Mota Pinto quis “quis impedir” que o conselho de jurisdição nacional “usasse da palavra para exercício” das funções do tribunal do partido, mais tarde impediu que o Conselho de Jurisdição falasse e pior: ignorou um parecer vinculativo do Conselho de Jurisdição Nacional. Neste ponto, Paulo Colaço alude a um parecer solicitado ao tribunal do partido sobre o voto secreto da moção. Os membros do conselho de jurisdição consideraram que deveria ser admitido o pedido de voto de secreto, porque cumpria o previsto no regulamento interno do Conselho nacional do PSD.
Os problemas não se ficaram por aqui. De acordo com o relato de Paulo Colaço, na referida carta, Paulo Mota Pinto “chegou ao cúmulo de negar aos conselheiros o direito ao uso da palavra, “com a gravidade de – com isso – ter inviabilizado o instituto do “recurso para o plenário”, um instrumento democrático essencial nas reuniões de tipo Assembleia”.
Assim, Paulo Mota Pinto mostrou uma “faceta arrogante, soberba e insolente”. Por isso, Paulo Colaço considera que o comportamento do antigo juiz do Tribunal Constitucional deve ser punido. Por isso, renuncia ao cargo para poder pedir a sua destituição. Mais, Colaço justifica as razões pelas quais escolheu a opção mais radical. Prefere renunciar a suspender ao cargo para não condicionar, de forma alguma, os seus colegas do Conselho de Jurisdição Nacional. “Bem sei que não precisaria de renunciar ao CJN para atingir esse fim: podia apenas suspender ou encontrar outro subscritor para a participação disciplinar que remeterei em breve. Mas, nenhuma destas opções é digna do meu nome. Se com a segunda estaria a esconder-me, com a primeira estaria a criar uma pressão indesejável aos membros do CJN, que saberiam que eu voltaria ao seu convívio após a decisão, fosse qual fosse”, escreve Paulo Colaço na carta enviada esta segunda-feira ao presidente do conselho de jurisdição nacional do PSD, Nunes Liberato.
“Não seria correto suspender, pôr o processo e, os meus colegas da jurisdição tinham sobre eles a pressão: eu saio mas depois volto”, justificou Paulo Colaço ao i.
