Marcelo Rebelo de Sousa pediu um parecer ao Conselho das Ordens no que diz respeito ao casa de Cristiano Ronaldo, uma vez que o presidente quer saber se o facto de o futebolista ter pago uma multa para substituir a pena suspensa de 23 meses a que foi condenado em Espanha lhe permite manter – ou não – as condecorações nacionais que recebeu, escreve o jornal Expresso.
Recorde-se que o internacional português foi condecorado por Anibal Cavaco Silva em 2015, com a Grã Cruz da Ordem do Infante D. Henrique e, já em 2016 por Marcelo Rebelo de Sousa com a Grã Cruz da Ordem de Mérito.
Segundo indica a Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, qualquer cidadão português que tenha sido condecorado, "perde automaticamente o título que lhe foi concedido se for condenado por sentença judicial transitada em julgado pela prática de crime doloso punida com pena de prisão superior a três anos", refere a mesma publicação.
No entanto, o Conselhos das Ordens deverá pedir a decisão judicial espanhola, admitiu fonte da Presidência da República ao Expresso.
