Marcelo Rebelo de Sousa cruzou-se com Mário Nogueira à saída de uma conferência e aproveitou o momento para pedir um “ponto de situação” das negociações dos professores com o governo sobre a recuperação do tempo de serviço congelado. E o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, respondeu que “é zero”.
“O senhor Presidente da República manifestou interesse em saber o ponto de situação. O ponto de situação é zero. Ou seja, o governo, de facto, até agora não fez qualquer tipo de contacto, não iniciou qualquer tipo de negociação”, explicou Mário Nogueira aos jornalistas.
O processo de negociação dos professores com o governo já tem mais de um ano. Depois de acordos falhados e consequentes greves, em setembro do ano passado, o Ministério da Educação chamou mais uma vez os sindicatos a negociar, mas a reunião terminou como as anteriores: sem acordo. Depois disso, o governo anunciou que avançaria unilateralmente a recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias de tempo de serviço, quando os professores exigem a recuperação total do tempo de serviço congelado – 9 anos, 4 meses e 2 dias.
Mais tarde, em novembro, nas votações do Orçamento para 2019, foram aprovadas as propostas do PSD, CDS e PCP que obrigavam o governo a voltar às negociações com os professores. Nesse sentido, no início de dezembro, o governo surpreendeu os sindicatos com um convite para uma reunião, mas, durante o encontro, apresentou a mesma proposta que já tinha sugerido, sem qualquer alteração.
A 20 de dezembro, o conselho de ministros acabou por aprovar o decreto lei que prevê a recuperação de parte do tempo de serviço congelado, os tais 2 anos, 9 meses e 18 dias. E os professores prepararam o contra-ataque: se, até ao fim de janeiro, o governo não abrir um processo negocial no qual respeite a recuperação da totalidade do tempo de serviço, irão desenvolver ações que podem bloquear o ano letivo.
