Uma circular publicada esta segunda-feira pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) sobre o processo de descongelamento de carreiras entre os enfermeiros está a gerar uma nova frente de contestação na classe. Em causa estão os esclarecimentos da tutela sobre a forma com os hospitais e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde devem contar o tempo de serviço dos profissionais. A ACSS dá instruções para serem contados 1,5 pontos por cada ano de serviço entre 2004 e 2014, mas é uma ressalva que surge no documento que fez ontem surgir alguns protestos nos grupos de enfermeiros nas redes sociais, onde a classe se tem mobilizado.
O governo entende que a contagem de tempo deve começar a partir da data do último posicionamento remuneratório, o que significa que os enfermeiros que foram abrangidos pelo aumento do salário base para 1201 euros na última legislatura (quando as progressões estavam congeladas), não vão reaver todos os anos de serviço. Guadalupe Simões, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, disse ontem ao i que este entendimento da tutela já tinha sido comunicado aos sindicatos e admite novas formas de luta. “Foi um dos aspetos em que nunca houve qualquer aproximação do governo”, salientou.
O impacto maior, explica, será sentido pelos 15 mil enfermeiros com contratos de funções públicas que foram aumentados para 1201 euros brutos de salário base em 2011, 2012 e 2013. “Na realidade, como a maior parte destes enfermeiros estavam a fazer 40 horas, tinha-se feito uma regra de três simples e ganhavam então 1165 euros. Com a subida do salário mínimo para 1201 euros, tiveram um acréscimo de 30 euros. Agora, por mais 30 euros, deita-se fora, em alguns casos, dez anos de serviço”, explica a dirigente sindical. Guadalupe Simões diz que a pressão será sobre os hospitais, que terão “autonomia” nesta matéria, não descartando outras formas de luta. Os enfermeiros mudam de posição remuneratória a cada dez pontos.
