Nos últimos anos letivos, os alunos do básico (do 1.º ao 9.º ano) estão a chumbar cada vez menos, em todos os anos de escolaridade. E é no 2.º e no 7.º ano de escolaridade onde os alunos mais ficam retidos. Não é, portanto, nos anos em fim de ciclo – 4.º, 6.º e 9.º anos –, quando se realizam exames nacionais e quando os alunos sofrem alterações mais drásticas com a mudança de programas e do funcionamento do sistema de ensino, com mais professores, por exemplo, onde se registam as maiores percentagens de retenções.
Estes são apenas alguns dos indicadores revelados pelos dados do Ministério da Educação que apontam que no 7.º ano, no ano letivo 2016/2017, houve 11% dos alunos a chumbar. É a taxa de retenção mais alta entre todos os anos de escolaridade do básico. Ainda assim, o nível de chumbo dos alunos neste ano de escolaridade é mais baixo face ao registado nos três anos letivos anteriores, quando em 2013/2014 se atingiu os 17% de retenção. Mais seis pontos percentuais.
Os professores e diretores ouvidos pelo b,i. consideram que a percentagem de chumbos no 7.º ano é «elevada» e apontam várias razões para este cenário. «O 2.º ciclo (5.º e 6.º anos) é um ciclo muito ambíguo onde se faz uma transição para o 3.º ciclo (7.º ao 9.º ano) muito insípida», considera Filinto Lima presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP). O diretor salienta que há uma «mudança abrupta» do 6.º para o 7.º ano em termos de «conteúdos e de programas», além de que os alunos passam a ter «muitas mais disciplinas». A mesma posição tem Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), para quem os alunos «têm algumas dificuldades» na transição para o 7.º ano.
Por isso, nos últimos anos, os diretores têm vindo a defender a revisão dos ciclos de estudos, alargando o fim do 1.º ciclo para o 6.º ano. «Defendemos que devia haver uma revisão porque a reorganização de ciclos pode fazer com que haja decréscimo no insucesso dos alunos».
No final de 2018, também o Conselho Nacional de Educação, presidido por Maria Emília Brederode Santos, defendeu que deveria ser repensada a existência do 2.º ciclo, sublinhando que se trata de uma «originalidade portuguesa» e que «não é uma boa prática» tendo em conta o elevado número de chumbo dos alunos.
Na altura, o ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues avisou que qualquer alteração na organização dos ciclos de estudo têm de resultar de «uma discussão alargada e profunda» afastando a ideia de que o «2.º ciclo tenha uma implicação na reprovação e cultura de retenção».
Ainda assim, questionado pelo b,i., o Ministério da Educação (ME) reconhece que «os anos de transição de ciclo estão identificados como os de maior vulnerabilidade» e que «há mudanças na forma de organização a que os alunos não reagem positivamente». Por isso, acrescenta a tutela, «tem sido dedicada especial atenção a medidas que estabelecem a articulação entre ciclos e à constituição de equipas pedagógicas, que trabalham os mesmos conjuntos de alunos».
Também Paulo Guinote, professor do 2.º ciclo, considera que «o ponto crítico do insucesso mantém-se no 7.º ano e não no 5.º ano», o que «contraria as posições de quem entende que a transição para o 2º ciclo é a mais problemática», deitando por terra «a tese do alargamento do 1º ciclo para o 6.º ano».
Escolas do interior com baixas retenções
Os dados divulgados pelo ME revelam ainda que as provas nacionais do 4.º ano – aplicadas pelo anterior Governo – não provocaram um aumento do nível de chumbo dos alunos, cuja percentagem se mantém nos 2%. No 1.º ciclo, é no 2.º ano onde os alunos mais chumbam, registando uma percentagem de 7% em retenções. Menos três pontos percentuais face ao registado em 2013/2014, quando o chumbo dos alunos atingiu os 10%, sendo um nível «que já não se registava há cerca de uma década», sublinha o ME. Ao b,i., os diretores dizem não ter ficado surpreendidos com o nível de chumbo no 2.º ano, apontando ser um cenário «normal» tendo em conta que os alunos «não podem chumbar no 1.º ano» e que, no ano seguinte, os professores fazem a primeira triagem.
Além disso, os dados revelam que entre os municípios com maior taxa de conclusão em tempo normal em 2016/17, estão concelhos do interior como Sernancelhe, Almodôvar, Mação ou Vila de Rei, onde há poucos alunos. Ou seja, «não é por existirem zonas isoladas que o insucesso necessariamente aumenta», sublinha Paulo Guinote. Também Filinto Lima salienta que há escolas no interior do país «com um número razoável de alunos que têm condições de trabalho mais aceitáveis que muitas escolas do litoral» que «podem estar mais focadas no seu trabalho e menos espaço de dispersão».
Redução de chumbos
Paulo Guinote diz que a tendência da redução de chumbo em todos os anos de escolaridade é resultado das indicações dadas pela tutela às escolas que estão a passar alunos com cinco ou seis notas negativas. Cenário que está a acontecer desde 2016/2017. Nessa altura, o i noticiou que a tutela deu orientações verbais em reuniões com diretores para considerarem o chumbo apenas com caráter «excecional» nos anos escolares intermédios (2.º, 3.º, 5.º, 7.º, 8.º, 10.º e 11.º anos) e alterou o despacho normativo, o 1-F/2016, de forma a introduzir essa norma. Nesse despacho, datado de 5 de abril de 2016 e que regula os princípios da avaliação das aprendizagens dos alunos, lê-se no artigo 21.º que «a decisão de transição para o ano de escolaridade seguinte reveste caráter pedagógico, sendo a retenção considerada excecional».
