Concurso abre esta sexta-feira, mas vagas podem ser ocupadas por quem já trabalha nas escolas

A falta de pessoal não docente é um dos motivos da greve que continua esta sexta-feira nas escolas. Sindicato espera que adesão seja maior no segundo dia.

Os funcionários das escolas começaram um protesto esta quinta-feira que se prolonga até ao final desta sexta-feira. Sem auxiliares em número suficiente, as escolas não podem funcionar e, segundo avançou ao i Artur Sequeira, presidente da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FSTFPS), foram mais de quinhentas as escolas obrigadas a fechar portas esta quinta-feira. Além disso, houve “escolas que estiveram abertas, mas que funcionaram com muitas dificuldades”, uma vez que houve falta de pessoal não docente em praticamente todos os estabelecimento de ensino. 

Relativamente ao dia de sexta-feira, o sindicato espera uma maior adesão à paralisação. Esta sexta-feira, “a greve será muito maior, porque os funcionários têm salários muito baixos e eles próprios decidiram que uns faziam greve num dia, e outros noutro dia”, disse o presidente da FSTFPS. 

A primeira reivindicação sublinhada pelos trabalhadores e sindicatos fixa-se nas contratações para os estabelecimentos de ensino. Os auxiliares queixam-se da falta de pessoal e da falta de atenção da tutela para esta questão.  

Mais contratações

A secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, anunciou esta quinta-feira que o concurso para contratar mais de mil funcionários começa esta sexta-feira. O anúncio surge um mês depois de a tutela anunciar a disponibilidade de 1067 vagas, mas os funcionários têm dúvidas e consideram que este pode ser um presente envenenado. 

“A nossa greve foi marcada um dia antes dessa notícia ter sido dada pela senhora secretária de Estado e a greve não foi desmarcada por isso, nem vai ser desmarcada”, garantiu Artur Sequeira. Para o presidente da FSTFPS, as novas contratações não se traduzem na entrada de novo pessoal, mas sim na manutenção daqueles que estão em situações precárias. “Este ano letivo foram contratados quase três mil trabalhadores – a maior parte deles a trabalhar a tempo parcial, tipo duas, três horas por dia – e, se abrem um concurso para 1067, quem são os primeiros a concorrer? São os trabalhadores que estão dentro das escolas na esperança de poderem regularizar a sua situação”, explicou Artur Sequeira, acrescentando que, desta forma, “não há qualquer mudança do Ministério da Educação”. Aqui, a solução passaria por “integrar primeiro os trabalhadores precários e depois abrir vagas para novos trabalhadores”. 

A necessidade de mais contratações é também denunciada pela Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas. Um inquérito feito por esta associação – cujas respostas foram conhecidas no início deste mês – apontou as baixas médicas como um dos principais problemas da falta de pessoal não docente, sendo que 10% dos auxiliares estavam de baixa. Das 192 instituições de ensino que responderam, estão em falta 3384 assistentes operacionais. Em relação às baixas médicas, que afetam 10% dos auxiliares, Alexandra Leitão garantiu que o Ministério da Educação vai criar também uma reserva de recrutamento que permitirá aos diretores fazer substituições rápidas em caso de baixa médica.