Enquanto decorria no Parlamento a discussão sobre o tempo de serviço dos professores, o PS deixou passar a mensagem de que o Governo pondera demitir-se, caso fosse viabilizada a contabilização de todos os anos de serviço que os docentes viram congelados, os nove anos, quatro meses e dois dias.
Esta foi a estratégia encontrada pelos socialistas para dar o recado aos partidos da esquerda – BE e PCP – avisando que caso viabilizem as propostas em cima da mesa, a demissão do Governo, a seis meses das legislativas, seria a consequência.
A notícia foi ontem avançada pela Renascença, tendo como fonte um dirigente socialista próximo do primeiro-ministro. Ao i, fontes da bancada socialista confirmam que o cenário de demissão do Governo está a ser discutido num núcleo restrito do PS, e à Renascença e Observador socialistas dizem mesmo que a demissão do Executivo tem vindo a ser “ponderada e discutida várias vezes”.
No entanto, o gabinete do primeiro-ministro tem um discurso diferente. Minutos depois da notícia da Renascença, ainda durante o debate no Parlamento, o gabinete do primeiro-ministro garantiu que a demissão “não está em cima da mesa” apesar de reconhecer que a medida põe em risco “a sustentabilidade das contas públicas”, disse à Lusa fonte do Executivo.
Também ao i fonte socialista diz que “é mesmo preciso dramatizar” lembrando que a resposta que for dada aos professores será reclamada por outras carreiras da Função Pública.
E esta é, aliás, a Caixa de Pandora que o Governo quer impedir ao máximo que se abra. É que, além dos professores, somam-se outras 17 carreiras da Função Pública que também reclamam a contabilização total do tempo de serviço congelado. É o caso dos médicos, polícias, militares, juízes, magistrados, inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, guardas florestais ou dos oficiais de justiça. Para suportar a contabilização do tempo de serviço a estes trabalhadores do Estado seriam necessários cerca de mil milhões de euros, segundo as contas do Governo. A este valor acresceriam ainda os 600 milhões de euros que seriam necessários para suportar aos professores a contabilização dos nove anos, quatro meses e dois dias.
Questionado pelo i o PCP recusou comentar cenários de “especulação”. Até à hora de fecho não foi possível contactar o BE.
Professores dão prazo até 15 de maio
Todos os partidos, à exceção do PS, apresentaram no Parlamento propostas para alterar o decreto-lei do Governo que reconhece aos professores dois anos, nove meses e 18 dias.
As propostas vão ser debatidas e discutidas na Comissão da Educação, em sede de especialidade, onde os partidos vão debater, afinar e votar as quatro propostas. Só depois desse processo a proposta aprovada será votada em plenário para que, caso seja aprovada, entre em vigor.
Mas em ano de eleições europeias, marcadas para 26 de maio, os partidos têm um calendário apertado, tendo em conta que a última sessão em plenário, antes da ida às urnas, está marcada para dia 15 de maio, quando arranca a campanha eleitoral.
Caso não consigam encerrar os trabalhos na Comissão de Educação antes desse dia, só em junho os professores vão conhecer o que ficará decidido pelo Parlamento sobre este assunto.
E ontem, em proposta à porta do Parlamento, os professores deixaram aos deputados o aviso que vão esperar um mês, até 15 de maio, para que os partidos encontrem uma solução. Caso não exista consenso, os docentes vão arrancar a 6 de junho com greve às avaliações, avisou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof. Estão ainda em cima da mesa outros protestos, como greve às aulas ou aos exames, que podem atrasar o final do ano letivo.
O que dizem as propostas
São alguns os pontos em comum entre as quatro propostas em cima da mesa – do BE, do PCP, do PSD e do CDS. Desde logo, todos os partidos entendem que deve ser contabilizado aos docentes todo o tempo de serviço congelado, os nove anos, quatro meses e dois dias. Defendem ainda que para os docentes em final de carreira, nos 9.º e 10.º escalões, o tempo de serviço possa ter efeitos para aposentação antecipada sem penalização.
Além disso, todos os partidos entendem que os dois anos, nove meses e 18 dias devem ser contabilizados este ano e não apenas quando os docentes vão progredir de escalão, como o Governo aprovou.
A diferença entre as propostas dos partidos da esquerda e da direita está no calendário e no ritmo a que os anos de serviço serão considerados aos professores. O BE e o PCP querem aplicar aos professores as mesmas regras que estão em vigor na Madeira e nos Açores, onde os docentes vão ver contabilizado todo o tempo de serviço de forma faseada e gradual durante os próximos sete anos (até 2025). Já o PSD e o CDS entendem que o restante tempo de serviço deve ser alvo de negociação todos os anos tendo em conta as condições económico-financeiras do país e a taxa de crescimento do PIB.
