A maioria dos portugueses entendem que o Parlamento não deve aprovar uma lei que force o Governo a considerar aos professores todo o tempo de serviço congelado – os nove anos, quatro meses e dois dias.
No rescaldo da crise política, com o primeiro-ministro a ameaçar com a demissão e a bancada do PSD em conflito com a direção do partido, os deputados decidem hoje o impasse do tempo de serviço congelado dos professores. Mas depois de o PSD e o CDS anunciarem que vão alterar o sentido de voto, o diploma que reconhece os nove anos, quatro meses e dois dias não deverá ser aprovado.
E esta é a solução que, de acordo com o inquérito da Eurosondagem, é defendida pela maioria dos portugueses que, desta forma, a duas semanas das europeias, dão razão a António Costa na questão do tempo de serviço dos professores.
Além disso, mais de metade dos portugueses defendem que caso a Assembleia da República aprovasse a lei que contabilizava todo o tempo de serviço aos docentes, o Governo deveria também considerar os anos de serviço congelados a todas as carreiras da função pública.
São estes os resultados do inquérito da Eurosondagem, realizada para o i, no início desta semana, a 6, 7 e 8 de maio, tendo como base 1005 entrevistas validadas.
De acordo com a sondagem, apenas 21% dos inquiridos defendem que o Parlamento deve aprovar a lei que contabiliza todo o tempo de serviço congelado aos professores. Setenta e um por cento dos inquiridos defendem o oposto: o Parlamento não deve viabilizar a lei. Os restantes 8% dizem ter dúvidas ou não quiseram responder.
Sobre o reconhecimento do tempo de serviço a todos os trabalhadores do Estado, 71,4% entendem que caso o Parlamento aprove a lei para os professores, a medida deve ser alargada às restantes carreiras da função pública. Apenas 17% defendem que a medida seja aplicada apenas aos docentes e os restantes 11,5% dizem ter dúvidas ou não respondem.
Mais de metade do universo de inquiridos têm entre os 31 e os 59 anos e residem nas regiões do Centro e da Área Metropolitana de Lisboa
A AR deve aprovar uma lei que obrigue o Governo a contabilizar os nove anos, quatro meses e dois dias que os professores reivindicam?
71% – NÃO
21% – SIM
8% – NS/NR
Se a AR reconhecer as reivindicações dos professores, deve o Governo dar os mesmos direitos a outras carreiras da função pública?
71,4% – SIM
17,4 – NÃO
11,5% – NS/NR
Fim da crise política
O provável chumbo do diploma deverá pôr hoje termo à crise política. Ontem – à margem de uma cimeira informal de líderes da União Europeia na Roménia –, António Costa disse que “se toda a gente votar como anunciou que votaria, creio que o país, felizmente, terá evitado uma crise orçamental que poria gravemente em risco a sua credibilidade internacional”. E, para o primeiro-ministro, a ameaça de demissão do Governo foi “muito importante” para “evitar a crise”.
No entanto, os próximos meses adivinham-se tensos para o Governo, com os sindicatos a avisar desde já que os professores “não vão parar de lutar” para exigir a contabilização dos nove anos, quatro meses e dois dias. Hoje, depois dos resultados das votações, a plataforma de dez sindicatos e o STOP irão reunir para decidir os próximos protestos. Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, já avisou que o final do ano letivo – a quatro meses das legislativas – será “muito complicado”. Em cima da mesa estão greves às avaliações dos alunos, aos exames nacionais e às aulas.
Conflito no PSD
O impasse com o tempo de serviço dos professores está também a gerar conflitos no PSD. Há uma semana, tanto o CDS como o PSD votaram favoravelmente as propostas do PCP e do Bloco de Esquerda, viabilizando que todo o tempo de serviço fosse contabilizado, sem qualquer travão orçamental. Foi então que António Costa ameaçou demitir-se.
Nessa altura, horas depois do anúncio do primeiro-ministro e de ter estalado a crise política, Rui Rio recuou e disse que não conhecia o que tinha sido votado pelos deputados e que “ainda não existia o documento”, frisando que não faz parte da comissão e que não é deputado.
Dias depois, tanto o presidente do PSD como a líder do CDS assumiram que caso o PCP e o BE não aprovassem a norma proposta pelos dois partidos da direita, que impõe um travão orçamental à medida, não votarão favoravelmente o diploma que reconhece todo o tempo de serviço aos docentes.
As declarações de Rui Rio e o recuo no sentido de voto não caíram bem na bancada parlamentar, que ontem, em reunião do grupo parlamentar, discutiu o assunto, havendo várias críticas à direção do partido. E tanto o líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, como a deputada e vice-presidente da bancada Margarida Mano frisaram e lembraram Rui Rio que a votação foi articulada.
Ficha técnica da sondagem
Estudo de Opinião efetuado pela Eurosondagem para o Jornal I, Porto Canal, Diário de Notícias da Madeira e Diário Insular dos Açores com o patrocínio da Associação Mutualista Montepio, nos dias 6, 7 e 8 de maio de 2019.
Entrevistas telefónicas, realizadas por entrevistadores selecionados e supervisionados, para telemóveis e telefones da rede fixa. O Universo é a população com 18 anos ou mais, residente em Portugal Continental e Regiões Autónomas.
A amostra foi estratificada por Região, tendo resultado, Norte – 20,0%; A.M. do Porto – 13,9%; Centro – 25,3%; A.M. de Lisboa – 24,1%; Sul – 8,4%; R.A. Açores – 4,0%; R.A. Madeira 4,3%, num total de 1005 entrevistas validadas.
Foram efetuadas 1153 tentativas de entrevistas e, destas, 148 (12,8%) não aceitaram colaborar no Estudo de Opinião.
A escolha do entrevistado foi aleatória, tendo resultado, em termos de sexo Feminino – 51,7% e Masculino – 48,3% e, no que concerne à faixa etária, dos 18 aos 30 anos – 16,8%; dos 31 aos 59 – 51,5%; com 60 anos ou mais – 31,7%.
O erro máximo da Amostra é de 3,09%, para um grau de probabilidade de 95,0%. Um exemplar deste Estudo de Opinião está depositado na Entidade Reguladora para a Comunicação Social.
Lisboa, 9 de maio de 2019. O Responsável Técnico da EurosondagemRui Oliveira Costa
