Um homem de 47 anos foi ontem condenado em Santa Maria da Feira a oito anos e seis meses de prisão, por ter abusado sexualmente da sobrinha 136 vezes, de acordo com o Jornal de Notícias.
As agressões sexuais duraram três anos, de 2013 a 2016, e começaram quando a vítima tinha 15 anos.
A condenação visou apenas o crime de abuso sexual, mas de trato sucessivo, já que envolveu, como referido no Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, a atividade repetitiva e prolongada no tempo. O homem também terá de pagar 20 mil euros de indemnização civil à jovem.
Segundo o Correio da Manhã as violações ocorreram em casa do homem e a sobrinha vivia com a família do mesmo, desde os três anos. Quando estavam sozinhos em casa, o tio abusava dela, recorrendo à violência física e psicológica, com ameaças.
Já a mulher do agressor foi condenada a três anos de cadeia, com pena suspensa, por violência doméstica sobre a filha e a sobrinha. Está ainda obrigada a pagar dois mil e quinhentos euros de indemnização a cada uma.
Esta arguida, de acordo com o Jornal de Notícias, quando soube das violações, acusou a menor de ser culpada: “A culpa era dela, que se colocava debaixo do tio e era uma p…". E ao invés de acabar com a relação abusiva, castigou a sobrinha. A criança ficou sem comer e a prima era obrigada a levar-lhe bolachas e leite às escondidas. Também chegou a dormir ao relento.
Quem fez queixa à GNR foi a filha do casal, numa noite, saindo de casa sozinha, de pijama. Sabe-se que a vítima sofre de um ligeiro défice cognitivo e é órfã. Neste momento está numa instituição.
Uma das juízas que fez parte do processo queria que o homem fosse condenado a uma pena de prisão de 15 anos mas tal não aconteceu. O casal ainda está em liberdade e a defesa já anunciou que vai recorrer.
