Um homem que ameaçou de morte a mulher com uma faca e uma motosserra ao longo de um ano foi condenado pelo Tribunal Judicial de Guimarães a quatro anos e três meses de prisão com pena suspensa por um crime de violência doméstica, um crime de ofensa à integridade física e quatro crimes de ameaça agravada. Durante quatro anos, o arguido está proibido de contactar a vítima, fiscalizado por meios de controlo à distância.
A par das ameaças, o homem injuriava frequentemente a mulher. Como descreve o acórdão, ao qual a Lusa teve acesso, o arguido e a vítima casaram em agosto de 1988, mas quase 30 anos depois tudo mudou: em setembro de 2017, o homem “começou a ser ciumento e agressivo” com a mulher. Em resultado, passou a haver discussões entre o casal “diariamente”.
Na noite de 6 de julho de 2018, segundo o acórdão, o caso tornou-se mais grave: em casa, com uma motosserra ligada, o homem ameaçou matar a mulher. “Vai ser esta noite, vou-te pôr às postas como se põe um cação”, disse. Depois, obrigou a mulher a dormir na mesma cama, com a motosserra no chão do quarto. Na manhã seguinte, o homem chegou a vias de facto: com o mesmo aparelho, feriu o companheiro da filha, depois de ter golpeado as portas do quarto e da casa de banho.
O tribunal justifica a condenação a pena suspensa com a intenção do arguido de reorganizar a vida longe da vítima, em Barcelos. Além disso, para a decisão do tribunal pesou o cumprimento da medida de coação, que proibia o arguido de se aproximar da vítima. No entanto, o acórdão dá conta de que, em tribunal, o homem não mostrou qualquer sinal de reconhecimento da gravidade do seu comportamento. Da mesma forma, não se mostrou arrependido. No acórdão refere-se ainda que o homem já tinha sido condenado em 2010 por um crime de violência doméstica, em França.
O ano de 2019 é um capítulo negro no fenómeno da violência doméstica: já morreram 16 mulheres vítimas de violência doméstica.
