O PAN (Pessoas-Animais-Natureza) gerou uma nova polémica com as suas ações de «proteção dos equídeos» e à «circulação de animais atrelados a carroças». Desta vez, o tema levou à demissão de Fátima Dâmaso, deputada do partido na Assembleia Municipal da Moita e a fortes críticas da opinião pública… e do PCP.
Em causa estão as declarações da eleita pelo PAN contra a comunidade cigana da região, que, segundo a deputada municipal, comete «atos cruéis» contra os cavalos e circula «sem regras» em animais atrelados a carroças.
«Verifica-se que existe uma etnia que se multiplicou e que todos os dias se passeiam pela Moita e arredores, empilhados em cima de carroças puxadas por um único cavalo subnutrido», disse Fátima Dâmaso, na segunda-feira, quando apresentava a recomendação.
Apesar de nunca ter dito a palavra ‘ciganos’, todos os presentes, na sessão municipal, ficaram «indignados» com as expressões xenófobas que «claramente retratavam» a etnia em questão. A bancada dos comunistas foi a primeira a condenar a intervenção. «É inqualificável», disse ao i Rui Garcia, membro municipal eleito pela CDU, que estava presente. Ainda que «chocados», o BE e o PS propuseram que aquele parágrafo fosse retirado. A CDU entendeu, porém, que seria «uma forma de camuflar as palavras que já tinham sido ditas».
A moção acabou por ser retirada pela própria deputada, na promessa de ser reformulada e apresentada na próxima sessão, em setembro. Mas, numa questão de horas, a Comissão Política Permanente do PAN teve conhecimento da situação e «contactou de imediato» Fátima Dâmaso. Segundo um comunicado do partido, a deputada «colocou o cargo à disposição» e o PAN aceitou a demissão «uma vez que não existem condições políticas para a prossecução das suas funções».
O PAN «lamenta profundamente esta situação, apresentando o seu pedido de desculpas a todas e todos os cidadãos que se possam ter sentido discriminados», concluiu o partido de André Silva. Contactado pelo SOL, o PAN não quis prestar qualquer comentário. Fátima Dâmaso também não quis prestar quaisquer declarações. Porém, para além do PCP, o partido não se livrou de duras críticas nas redes sociais.
O tema da regulação da circulação de carroças, charretes e outros veículos de tração animal é um assunto recorrente no PAN. Em três anos, o partido já apresentou três projetos diferentes. O primeiro foi o mais ambicioso, pois previa a proibição da circulação de carroças e charretes. A ideia não foi bem recebida e, após dois dias de polémica, André Silva voltou atrás e trocou o diploma por uma recomendação, mas a proposta foi chumbada. Ainda assim, o PAN não desistiu e, em agosto de 2018, voltou à carga: uma vez mais, a proposta acabou por não passar.
