As doenças cardiovasculares ainda constituem a principal causa de morte na Europa, sendo responsáveis por mais de metade das mortes ocorridas e pela incapacidade causada, que custa 102 mil milhões de euros por ano à economia da União Europeia. Estes são dados do Serviço Nacional de Saúde e, no sentido de combater este flagelo, o PSD juntou-se ao PS e ao CDS-PP na consciencialização dos mais jovens.
No Projeto de Resolução N.º 2252/XIII/4.ª, disponível na página da Assembleia da República, os sociais-democratas recomendam ao Governo o ensino de Suporte Básico de Vida (SBV) – medidas, manobras e procedimentos técnicos uniformizados que auxiliam a vítima até à chegada do suporte intermediário de vida (SIV) e transporte para o hospital – nas escolas.
Assim, o PSD pretende apostar “no empowerment e literacia em saúde dos cidadãos, desde a idade jovem”, adiantando um conjunto de propostas: a incorporação do ensino de SBV e de desfibrilhação automática externa (SBV-DAE) aos alunos do 2º e 3º ciclos bem como aos do secundário em anos alternados, sendo que devem ter formação a cada dois anos; a formação que deve “incluir princípios básicos sobre como lidar com o número de emergência 112, assim como estreitamento da relação entre as escolas e as corporações de bombeiros, o Instituto Nacional de Emergência Médica e as forças de segurança”; integração de seis horas do currículo lugar dedicadas ao ensino prático do SBV e a garantia da formação dos professores e auxiliares de educação nesta temática.
Em janeiro, o CDS-PP avançou com o Projeto de Resolução nº 1955/XIII/4ª onde expôs que a forma mais eficaz para a população estar informada acerca dos cuidados de SBV é “por via da introdução de uma formação obrigatória nas escolas, especificamente dirigida aos alunos do ensino secundário – 10º, 11º e 12º anos”.
Por outro lado, no Projeto de Resolução nº 2227/XIII, de 21 de junho, o PS explanou que pretendia que o SBV e a DAE fossem obrigatórios por lei para todos os alunos do ensino secundário, nomeadamente na disciplina de Educação Física, "assegurando que no futuro, ninguém possa finalizar a escolaridade obrigatória sem ter tido contacto, conhecimento e prática em suporte básico de vida e DAE, fazendo com que o país se encontre melhor preparado para responder a emergências médicas e situações de paragem cardiorrespiratória”.
O projeto de lei é da autoria dos deputados Adão Silva, Margarida Balseiro Lopes, Ricardo Baptista Leite, Laura Magalhães, Simão Ribeiro, Joana Barata Lopes, Bruno Coimbra e Luís Vales.