O PCP quer criar, até 2023, uma rede de creches gratuitas para as crianças que nasçam a partir de 2020. De acordo com a proposta apresentada esta terça-feira pelo secretário-geral do partido, Jerónimo de Sousa, as creches gratuitas estariam disponíveis para todas as crianças, assim que terminesse a licença de parentalidade, ou seja, no limite a partir dos seis meses.
Esta é apenas uma das medidas que constam do programa eleitoral às legislativas que foram divulgadas. Para Jerónimo de Sousa esta é “uma proposta de largo alcance” que os comunistas querem “que tenha um primeiro e importante sinal” para todas as crianças “que nasçam a partir de 2020” com o Estado a disponibilizar já no próximo ano “creche ou soluções equiparadas” para “garantir a todos os pais a certeza e a confiança de uma resposta de qualidade, sem custos”.
A criação de uma rede de creches gratuita já tinha sido umas propostas apresentadas pelo PSD em 2018, no pacote de medidas de incentivo à natalidade. No entanto, os sociais-democratas não chegaram a concretizar a proposta numa inciativa para que fosse votada no Parlamento.
Além da criação da rede gratuita de creches, o PCP quer ainda alargar a todo o país os passes sociais, com um valor de 30 euros no município e de 40 euros na região.
No total, Jerónimo de Sousa apresentou sete compromissos que passam por medidas que o PCP quer ver aplicadas durante a próxima legislatura.
Aumento das pensões em 40 euros Durante a próxima legislatura, os comunistas querem ainda aumentar em 40 euros as pensões, “garantindo um aumento mínimo, em janeiro de 2020, de 10 euros”, adiantou o Jerónimo de Sousa. Com este aumento, o secretário-geral do PCP acredita que ficam eliminadas as “penalizações na reforma dos trabalhadores que foram obrigados a reformarem-se antecipadamente e reuniam, à data da reforma as condições” agora propostas pelo PCP.
Jerónimo de Sousa sublinha que o aumento das pensões é uma medida de “elementar justiça” para os trabalhadores que entre 2022 e 2015 “foram despedidos ou viram as empresas onde trabalhavam a encerrar” sendo à data “demasiado novos para a reforma e demasiado velhos para os critérios do grande capital”.
Entre as propostas do PCP às legislativas, indicadas para 6 de outubro, encontra-se ainda “um plano nacional de combate à precariedade” dotabdo a Autoridade para as Condições de Trabalho com “poderes executivos” para “declarar vínculos efetivos a todos os trabalhadores que estejam a ocupar postos de trabalho permanentes”.
Para o combate à desertificação do interior e do mundo rural, o PCP quer reabrir os serviços públicos encerrados, como tribunais, centros de saúde, postos dos CTT ou balcões da CGD.
