Os principais partidos com assento parlamentar estão a apresentar, desde o início do mês, propostas para as legislativas com vista a promover o aumento da natalidade. Nestes pacotes de medidas, CDS, PSD, PS, BE e PCP incluem iniciativas que visam reforçar o número de creches ou diminuir os custos das mesmas.
A última medida dada a conhecer foi anunciada pelo CDS, que quer aumentar o número de vagas nestas escolas para famílias que «não podem pagar uma creche privada», através da criação de um novo modelo de «contratualização complementar», explicam os centristas. Ou seja, para combater a «falta de vagas nas creches» públicas, o partido liderado por Assunção Cristas garante que a melhor forma de resolver o problema é atribuir ao Estado o dever de «contratualizar com o setor social as vagas necessárias para universalizar o acesso às creches». Caso as vagas do setor social não sejam suficientes, o Estado deverá também «contratualizar com o setor privado as vagas em falta». O CDS considera ainda que esta medida irá permitir a criação de «vagas mais depressa e gastando menos» do que construindo novas instalações pré-escolares.
O PS foi o primeiro a apresentar propostas sobre o ensino pré-escolar, assegurando que, se continuar a ser Governo, vai criar «o complemento-creche», atribuindo a todos os portugueses que tenham filhos «um valor garantido e universal que apoie a comparticipação das famílias no preço da creche a partir do segundo filho», pode ler-se no documento da proposta socialista.
Também o BE, para além de mais vagas nos jardins de infância e creches, defende a implementação de uma rede de creches gratuitas para crianças que nasçam a partir do ano 2020, integrada na Educação e não na Segurança Social.
O PCP não ficou para trás e também propôs que, até 2023, seja criada uma rede de creches gratuitas para as crianças que nasçam a partir de 2020. De acordo com a medida apresentada, na semana passada, pelo secretário-geral do partido, Jerónimo de Sousa, as creches gratuitas estariam disponíveis para todas as crianças assim que terminasse a licença de parentalidade, isto é, no limite, a partir dos seis meses.
A criação de uma rede de creches gratuita já tinha sido umas das propostas apresentadas pelo PSD em 2018, também inserida no pacote de medidas de incentivo à natalidade. Contudo, os sociais-democratas não chegaram a concretizar a proposta em iniciativa votada no Parlamento. Agora, o PSD sugere «a criação de uma rede nacional de creches e jardins-de-infância tendencialmente gratuitos» para as crianças entre os seis meses e os cinco anos, refere o texto com as linhas fundamentais do programa do partido. Os custos de financiamento desta rede não podem, ainda assim, ultrapassar os 200 milhões de euros no último ano da legislatura.
