Menos alunos. Menos professores e mas mais velhos. Menos escolas. Menos auxiliares e administrativos. Escolas mais tecnológicas. É este o resumo do relatório 'Educação em Números – Portugal 2019', da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), relativamente ao ensino em Portugal desde o início do século.
Desde o início do século XXI que a Educação em Portugal tem vindo a sofrer um decréscimo ao nível da maioria dos seus fatores. Entre mais de 400 mil alunos, mais de 30 mil professores e cerca de 10 mil pessoas não docentes, são estas as contas finais.
Menos alunos
Em 2000/01 eram 1 872 509 os alunos a frequentar as escolas em Portugal. O maior pico do século foi no ano letivo de 2008/09 onde foram verificados 2 056 148. Desde aí, que o número veio sempre a diminuir e 10 anos depois, em 2017/18, eram já menos 427 163 alunos nas escolas portuguesas.
Quase metade desses mais de 427 mil alunos pertencia ao 3º ciclo e ao ensino secundário, os dois grupos que sofreram maior decréscimo desde o início do século. O relatório analisa não só os 1.º, 2.º e 3.º ciclos, como ensino secundário e ainda dados relativos aos jardins de infância.
Menos professores e mais velhos
À semelhança do verificado com os alunos, o número de docentes também tem vindo a diminuir ao longo deste século. Desde o ano letivo 2008/09 as escolas portuguesas perderam mais de 30 mil profissionais entre educadores de infância e professores dos 1º, 2º e 3º ciclos e ensino secundário. A maior perda foi, igualmente, ao nível do 3.º ciclo e do ensino secundário.
Mais do que a perda de profissionais, verifica-se um envelhecimento dos docentes. Entre 2001/02 e 2017/18 o número de professores com menos de 30 anos passou de 27121 para pouco mais de 1200.
Por outro lado, os docentes que estão no grupo etário dos 50 ou mais anos aumentaram durante esse período – um crescimento de 28097.
Menos escolas
O número de estabelecimentos de ensino seguiu a tendência dos professores e alunos e, segundo o documento da DGEEC, em 2017/2018 existiam menos 3878 escolas em Portugal do que as de 2007/2008.
Contudo, é de notar que foi o setor público o único responsável por esta queda, uma vez que o privado continuou a abrir mais estabelecimentos de ensino. No total, na última década, 3928 escolas públicas desapareceram, ao passo que surgiram 50 escolas privadas aumentaram.
Menos funcionários
Entre 2000/01 e 2017/18 verificou-se também um decréscimo do número de auxiliares e administrativos nas escolas. No total, em 2017/18 existiam menos 10 476 funcionários nas escolas do que em 2000/01.
Mais do que uma diminuição do número de auxiliares e administrativos, o estudo da DGEEC revela que o pessoal não docente nas escolas é cada vez mais qualificado.
Em 2000/01, 96,2% do pessoal não docente não possuía o ensino superior, 2,4% era licenciado, 0,1% possuía o doutoramento ou mestrado e 1,3% o Bacharelato. Já em 2017/18, havia mais de 10% de licenciados, 86,6% não possuía o ensino superior, 1,5% possuía o doutoramento ou mestrado e 1,5% o Bacharelato.
Escolas mais tecnológicas
Apesar do decréscimo verificado no número de estabelecimentos de ensino, o relatório do DGEEC revela que o número médio de alunos por computador e o número médio de alunos por computador com ligação à internet desceu consideravelmente.
Em 2001/02 o número era de 17,3 e 33,8, enquanto que em 2017/18 passou a ser de 4,7 e 5,0, respetivamente. Valores que confirmam uma maior aposta tecnológica na educação.
Reação da FENPROF
Face aos resultados deste relatório, Mário Nogueira, líder da FENPROF, já reagiu a este saldo final da educação em Portugal neste século. Em declarações ao Jornal i, o sindicalista considerou que este “crescente envelhecimento do corpo docente nas escolas não é novidade nenhuma” e que se trata de “uma questão que a FENPROF já vem chamando à atenção há muito tempo.”
O líder da FENPROF, referiu um estudo que já havia sido constatado num estudo que “Portugal era o país onde o corpo docente estava mais envelhecido, cinco anos acima da média da OCDE e que o Governo português tinha que fazer alguma coisa urgentemente para contrariar este curso de envelhecimento.”
Na opinião de Mário Nogueira, “as escolas precisam de outras dinâmicas, de dinâmicas com gente nova, com gente com outros conhecimentos, que esteja recentemente formada.”
Concluiu, dizendo tratar-se de “uma irresponsabilidade completa do Governo que ter deixado isto chegar a este ponto, com mais de metade dos professores acima dos 50 anos” e que o que é agora exigido é que “o próximo Governo, seja ele qual for, tenha esta como uma das suas prioridades. Este rejuvenescimento é fundamental para o futuro do Sistema Educativo e da sua qualidade.”
