A coordenadora do Bloco de Esquerda lamentou ontem a lentidão da justiça no caso BES. Cinco anos depois da queda do banco de Ricardo Salgado, é “muito difícil o país compreender como é que ainda nada avançou e já pagámos tantos milhares de milhões de euros por este autêntico assalto que foi feito através do BES”, disse a líder bloquista, após a entrega da lista de candidatos pelo distrito do Porto às eleições legislativas.
Catarina Martins considera que “estamos a colocar dinheiro público num banco privado que foi entregue a um fundo abutre que fará o máximo dinheiro no mínimo tempo possível deixando a fatura para os contribuintes portugueses”. O Novo Banco prevê pedir mais 541 milhões de euros ao Fundo de Resolução. Perante este cenário, a líder bloquista afirmou que esta situação é “inaceitável” e prova que seriam necessárias “outras regras para a banca e outras regras para as resoluções” (ver página 15).
INACEITÁVEL A lentidão da justiça na investigação ao colapso do Banco Espírito Santo (BES) foi também criticada pelo ex-líder do PSD, Marques Mendes. “As pessoas querem que seja feita justiça. Isto não é aceitável”, afirmou, no seu comentário, na SIC. Para o conselheiro de Estado, não é aceitável que, cinco anos depois da falência do banco, ninguém tenha sido ainda acusado ou condenado. “Assim a justiça não se dá ao respeito”, afirmou.
O ex-ministro Álvaro Santos Pereira também lamentou que “cinco anos volvidos, após ter sido desvendada a maior fraude e pirâmide financeira da nossa história, ninguém foi preso ou sequer julgado”.
O antigo ministro de Passos Coelho e diretor do departamento de economia da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) escreveu, no Twitter, que a “lentidão deve-se à dimensão” do processo”. “Mas, por que não fazer como noutros países, dividindo os mega processos por áreas? Se houve fraude fiscal, que se julguem (e prendam) as pessoas nessa base. As demais acusações (mais complicadas) poderão ser julgadas depois. O que não é de todo aceitável é a impunidade vigente. O que não se pode aceitar é manter-se tudo no limbo judicial atual. Um limbo que mina a credibilidade da Justiça e da própria democracia”, defendeu.
À ESPERA DA SUíÇA A investigação ao colapso do BES aguarda há três anos por informações das autoridades suíças. A PGR esclareceu, em março, que, desde maio de 2016, “as autoridades portuguesas aguardam o cumprimento de cartas rogatórias enviadas à Suíça no contexto das investigações conjuntas, incluindo o produto de buscas e audições requeridas, que se têm por determinantes para a prolação do despacho que porá termo ao processo”.
Não há, por isso, nenhum prazo para concluir a investigação, mas o atual diretor do DCIAP, Albano Morais Pinto, garantiu que o inquérito será concluído três meses após o envio dos elementos solicitados à Suíça.
Ao i, António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, diz que “não conhece o processo”, mas acredita que a explicação esteja no atraso da justiça helvética. “A interpretação que faço é que o despacho final do BES não é deduzido devido à justiça suíça. A justiça suíça é a responsável pelo atraso da conclusão do processo BES. É a conclusão que eu tiro”, afirma, referindo-se ao despacho do diretor do DCIAP.
