O ministro das Finanças reagiu, esta sexta-feira, à notícia de que o seu ministério não tinha autorizado a compra de ambulância do INEM.
Mário Centeno garantiu que o processo de aquisição de novos veículos, no âmbito da renovação da frota dos serviços de emergência, "está em análise" e sublinhou que"o reforço de meios e pessoal" do instituto "continuará a ser" uma realidade.
"Estes são processos que estão continuamente em avaliação. Não faz a menor ideia do que seja a avaliação que tem que ser feita, com rigor, porque todas as verbas públicas e despesa pública têm de ser justificadas, porque quem justifica a utilização dessas despesas no final é o Ministério das Finanças", disse o governante aos aos jornalistas em Lisboa.
"O processo não está terminado, nunca na verdade, deste ponto de vista, está terminado", acrescentou, adiantando que terá de se "chegar a um reforço ou a um redesenho do orçamento" do instituto, que "permita essa aquisição".
O ministro fez questão de esclarecer que "não é por falta de verba que as ambulâncias não chegarão". Para Centeno, o que está em causa é "saber como é que as verbas que estão no orçamento do INEM estão destinadas, ou não, a esta aquisição", e se serão necessários reforços.
"As verbas para esta aquisição em concreto já estão, em parte, nas contas do INEM" uma vez que "há um reforço de 77%" no investimento este ano, afirmou o ministro ao ter sido questionado quanto à razão do chumbo da utilização da verba na compra das 75 ambulâncias.
"Esta é uma matéria que requer maior atenção, assim tem sido feito, e esta tendência de crescimento mas com rigor de tudo o que é despesa pública tem sido a marca que temos deixado nesta legislatura e não é a notícia de hoje que a coloca em causa", frisou.
Recorde-se que o INEM previa comprar este ano 75 novas ambulâncias para equipar os postos de emergência médica, mas o Ministério das Finanças não autorizou o uso do dinheiro necessário, apesar de a verba ser do próprio instituto.
O pedido de autorização dizia respeito ao recurso aos saldos de gerência do instituto de anos anteriores, num montante a rondar os cinco milhões de euros. Contudo, as Finanças apenas autorizaram um milhão de euros.
