Encontros na casa do ministro. Diretor da PJM e Azeredo Lopes conspiraram contra decisão da PGR

Durante o processo Tancos, o ministro foi acompanhando tudo através dos encontros na sua casa com Luís Vieira e pelo menos um no seu gabinete. MP diz que Azeredo soube do plano da investigação paralela, uma vez que não era só “um muro de lamentações” para Luis Vieira.

Foram vários os encontros entre o diretor Geral da Polícia Judiciária Militar (PJM), Luís Vieira, que coordenava a investigação paralela que culminou com o achamento das armas, e o então ministro da Defesa, Azeredo Lopes. A maioria das reuniões descritas na acusação a que o SOL teve acesso aconteceu na casa do governante, na Alta de Lisboa.

Segundo o MP, a logo no dia 28 de junho assim que soube do furto, Luis Vieira correu para casa do ministro, chegou às 21h49. Mas o plano saiu gorado: “Luís Vieira acabou por não encontrar Azeredo Lopes na sua residência, uma vez que este tinha viajado para Bruxelas, à tarde, acompanhado do CEMGFA, para participar na reunião dos Ministros da Defesa da Nato, agendada para o dia seguinte”.

Mas a proximidade entre ambos era grande e os contactos eram frequentes: com Azeredo e com o se chefe de gabinete, Martins Pereira. Dois dias depois dessa tentativa falhada, Martins Pereira foi a casa de Azeredo Lopes e telefonou para Luís Vieira, “tendo ambos tido uma conversa por essa via”, refere a acusação.

 

A irritação com Marques Vidal e o pedido de ajuda a Azeredo

Se houve coisa que tirou Luis Vieira do sério neste processo foi a PGR ter entregue a investigação à Judiciária Civil. E tentou por todos os meios anular essa decisão, chegando até a ter uma conversa tensa com Joana Marques Vidal e a tentar que a sua decisão fosse anulada no campo da Justiça ou da política.

A 3 de julho “Luís Vieira deslocou-se, mais uma vez, a casa de Azeredo Lopes” e deu-lhe a conhecer “todos desenvolvimentos acima descritos do processo de Tancos e sobretudo o telefonema com a Procuradora-Geral da República”, mostrando “o seu desagrado a AZEREDO LOPES pela decisão do Ministério Público de afastar a PJM da investigação do assalto a Tancos”.

Mais, Luís Vieira pediu ajuda a Azeredo Lopes na resolução desta situação, “no sentido de conseguirem que a investigação passasse, de novo, para a titularidade da PJM”.

Mais, “falou com Azeredo Lopes sobre a visita que teria lugar no dia seguinte, aos Paióis Nacionais de Tancos e para a qual foi convidado a estar presente, precisamente, por Azeredo Lopes”.

O encontro em que o direto da PJM queria um parecer

E a 22 de julho há novo ncontro, desta vez com a presença do chefe de gabinete do ex-ministro, Martins Pereira: “O objetivo de LUÍS VIEIRA era tentar obter um parecer jurídico que pudesse fundamentar a alteração do despacho do Ministério Público quanto à competência para a investigação. E pediu, então, a Azeredo Lopes que o mesmo tentasse que alguém, no meio académico, efetuasse tal parecer jurídico”, refere a acusação.

Azeredo terá aceite: “Comprometeu-se, perante LUÍS VIEIRA, a consultar um Professor de Direito para saber se estava disponível para efetuar o parecer”.

Encontros também aconteceram no Ministério

No início de agosto, o diretor geral da PJM foi ao Ministério da Defesa ter com Azeredo Lopes “a quem vinha manifestando insistentemente o seu desagrado por a PJM ter ficado sem a competência para a investigação do Processo de Tancos”.

Segundo o MP, Azeredo foi posto a par de tudo o que se passava, nomeadamente de que a investigação paralela estava já a chegar ao assaltante: “[Luís Vieira] disse-lhe que iria efetuar diligências para recuperar o material militar ao arrepio da PJ e do Ministério Público; Deu conhecimento a Azeredo Lopes de que tinha tido informação, por militares do Núcleo de Investigação Criminal da GNR de Loulé, da existência de um indivíduo que tinha subtraído e escondido o material militar dos Paióis Nacionais de Tancos”.

E, segundo a acusação a que o i teve acesso, entregou três documentos ao ministro: “um denominado Memorandum, com o timbre da PJM, assinado por si; outro denominado Fita Do Tempo; e uma cópia do despacho do Ministério Público, datado de 07.07.2017, proferido no processo-crime com o NUIPC 48/17.6JBLSB, processo que se encontrava em Segredo de Justiça, o que LUÍS VIEIRA tinha conhecimento”.

O MP disse que Azeredo Lopes “ficou ciente de toda a descrita informação, das pretensões de Luís Vieira e das contrapartidas exigidas por João Paulino” e que ao dar a sua concordância o plano da PJM passou a ser também o seu.