A Assembleia da República inicia hoje a xiv Legislatura, com a tomada de posse dos 230 deputados eleitos nas legislativas. Há 93 novos parlamentares, sendo tanto o mais novo como o mais velho do PS, a saber, Miguel Costa Matos, com 25 anos, e Alexandre Quintanilha, de 74. Existe ainda um resistente da Assembleia Constituinte, Jerónimo de Sousa, com 36 anos de experiência parlamentar acumulada no PCP.
A fatia de leão dos novos deputados é do PSD, com 42 novos parlamentares num universo de 79 (menos dez do que em 2015). Neste bolo, uma figura ressalta na lista, não tanto por ser uma novidade, mas um regresso: Rui Rio. O presidente do PSD está de volta à casa da democracia 18 anos depois de se ter despedido rumo a um desafio autárquico. Em 2001, Rio candidatou-se à Câmara do Porto e venceu (contra todas as probabilidades), em dezembro desse ano. O líder laranja até admitiu à Lusa, em entrevista recente, que não tem particular entusiasmo por ser parlamentar. Mas vai acumular funções. Será presidente do PSD, vai a votos na bancada do partido para líder parlamentar e, por fim, é também recandidato a líder laranja nas eleições diretas previstas para janeiro. Ontem, esteve a fechar a equipa para a mesa do Parlamento com o deputado Adão Silva e Fernando Negrão, indicado para vice-presidente da Assembleia. Duarte Pacheco será o nome proposto para secretário da mesa e as vice-secretárias do PSD serão Lina Lopes e Helga Correia. Porém, Rio só irá a votos na bancada quando for marcado o debate do programa de Governo.
Do lado dos socialistas, a renovação também é razoável, com a entrada de 37 novos deputados num universo de 108 eleitos, bem mais do que em 2015.
A liderança da bancada também muda, tal como no PSD. Ana Catarina Mendes irá suceder a Carlos César e Edite Estrela será proposta para vice do Parlamento. Ferro Rodrigues voltará a ser o candidato socialista ao cargo de número dois da hierarquia do Estado. Ferro sucederá, assim, a Ferro no cargo de presidente do Parlamento, num ato eleitoral que hoje se realiza. Para a mesa da Assembleia também estão indicados para vice-presidentes António Filipe (PCP) e José Manuel Pureza (BE). Ao nível das lideranças de bancada à esquerda, Pedro Filipe Soares (BE) e João Oliveira (PCP) manter-se-ão. No caso dos comunistas, Paula Santos assume o papel de vice-presidente do grupo parlamentar.
Os partidos que se estreiam no Parlamento são: Livre (Joacine Katar Moreira ), Iniciativa Liberal (Cotrim de Figueiredo) e Chega (André Ventura).
As estreias não chegam para formar um grupo parlamentar (são precisos dois deputados) e os novos deputados não se sentam na primeira fila. Aparentemente, a polémica causada pelo lugar do Chega perto do CDS, com a sugestão de abertura de uma balaustrada, parece ter ficado sanada e não estará prevista, a curto prazo, qualquer obra. Porém, não foram só os lugares no hemiciclo que levantaram problemas. Na última conferência de líderes, o PSD assinalou ainda que não poderia “ceder no seu espaço qualquer milímetro suplementar ao futuro grupo parlamentar do PAN” , segundo a TSF, na distribuição de espaços de gabinetes. Mas o caso parece ter ficado encerrado com apelos à compreensão de todos os envolvidos.
Os centristas ficaram reduzidos a cinco deputados, perdendo 13 mandatos, e terão uma nova líder parlamentar, Cecília Meireles. No CDS não há novos rostos na equipa face a 2015.
Mas a nova legislatura, que fica associada a uma grande renovação de caras e a estreias, terá também o predomínio de líderes parlamentares mulheres. O PAN escolheu, entretanto, Inês Sousa Real para o lugar, uma vez que já se sabia que André Silva não seria uma opção.
Hoje, o primeiro passo dos deputados será levar consigo o cartão de cidadão (e mais alguma documentação) para entregar aos serviços do Parlamento, no Salão Nobre.
Para memória futura sobre o novo mandato que se inicia fica ainda uma frase do primeiro-ministro. António Costa reuniu-se ontem com os deputados do PS (a última reunião com Carlos César).
À bancada, reforçada em votos e mandatos, Costa deixou um aviso: “Este Governo é para quatro anos, comigo não há pântanos”. A declaração serviu para ilustrar que o governante não está a pensar num mandato de curto prazo, para dois anos, que possa cair após as autárquicas de 2021, tal como aconteceu ao então primeiro-ministro socialista, António Guterres, em 2001.
