São 134 arguidos, entre o ex-presidente do Turismo do Porto e Norte de portugal, dezenas de autarcas, empresários e até presidentes das SADs do Vitória de Guimarães e do Sporting de Braga. Destes, apenas 21 foram agora acusados pelo Ministério Público (MP) dos crimes de corrupção, participação económica em negócio, peculato, recebimento indevido de vantagem, abuso de poder e falsificação. O processo foi dividido e o MP vai continuar a investigação em relação aos restantes arguidos. O SOL sabe que, entre os 134 arguidos estão ainda o presidente da Câmara de Póvoa de Varzim, o Presidente da Câmara de Boticas e José Artur Neves, ex-secretário de Estado da Proteção Civil, que é também arguido no processo das golas antifumo.
Esta sexta-feira era o último dia que o Ministério Público tinha para deduzir acusação no âmbito da operação Éter sem que se esgotasse o prazo máximo de prisão preventiva (um ano) de Melchior Moreira,o ex-deputado do PSD que até esta investigação era presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP). E só ontem ao final do dia, mesmo ao cair do pano, é que os arguidos foram notificados.
O SOL sabe que a acusação foca-se nos negócios em torno da criação das lojas interativas, do futebol – com a atribuição de valores de publicidade completamente desfasados da realidade com as devidas contrapartidas ao Sporting de Braga e Vitória de Guimarães – e ainda na atividade da própria entidade de turismo do Norte.
Melchior Moreira, há um ano em prisão preventiva, foi acusado no último dia antes de esgotado o prazo que obrigaria à sua libertação.
Recorde-se que há um ano foram feitas buscas em diversos pontos do país no âmbito deste caso. Segundo as autoridades anunciaram na altura, «realizaram-se 11 buscas, domiciliárias e não domiciliárias, nas regiões de Porto, Gaia, Matosinhos, Lamego, Viseu e Viana do Castelo e estiveram envolvidos 50 elementos da Polícia Judiciária, incluindo inspetores, peritos informáticos e peritos financeiros e contabilísticos».
O esquema das lojas interativas
Segundo a investigação, foi possível determinar «a existência de um esquema generalizado, mediante a atuação concertada de quadros dirigentes, de viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto com o desiderato de favorecer primacialmente grupos de empresas». A teia montada tinha ainda o objetivo de contratar «recursos humanos» e utilizar «meios públicos com vista à satisfação de interesses de natureza particular».
Como o SOL noticiou no verão do ano passado, o projeto das lojas interativas de turismo nos vários municípios do norte do país, que arrancou em 2013, foi o início de uma fonte de rendimentos para várias empresas do empresário José Simões Agostinho. Sempre com recurso a ajuste direto, empresas como a Tomi World e a Media 360, em conjunto, conseguiram arrecadar mais de três milhões de euros em ajustes diretos das autarquias do norte e quase 800 mil em ajustes feitos pelo Turismo do Porto e Norte de Portugal.
Outras empresas que têm levantado suspeitas à investigação são as que são detidas ou estão de alguma forma ligadas a familiares diretos do presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, o socialista Joaquim Couto, como é o caso da sua mulher.
Joaquim Couto é amigo de Melchior Moreira e basta uma breve consulta no portal Base.Gov para se perceber como a maioria dos serviços prestados por empresas (como Smartwin, My Press, Make It Happen, Mediana ou WGC) ligadas a familiares de Joaquim Couto são a entidades como o TPNP e Câmaras Municipais a região – coincidentemente as mesmas que também adjudicaram serviços às empresas de José Simões Agostinho.
As primeiras buscas e outros arguidos do TPNP
Também no ano passado, em julho, a Polícia Judiciária do Porto já tinha feito as primeiras buscas de norte a sul do país com o objetivo de recolher provas, além de ter visitado a sede das empresas de José Agostinho em Viseu, também fez diligências nas instalações da Media 360, no Algarve. Além das empresas e do Turismo do Porto e Norte de Portugal, foram feitas buscas na Câmara de Viseu, no Sporting de Braga e no Vitória de Guimarães – em causa estarão os subsídios concedidos pela entidade regional aos clubes.
A investigação suspeita que Melchior Moreira recebia contrapartidas pelo alegado tráfico de influências. E além de autarcas e de empresários, como Manuela Couto e José Agostinho, foram também constituídos arguidos Isabel Castro e Gabriela Escobar, ex-diretora operacional da TPNP e ex-jurista da entidade, respetivamente.
