As várias estruturas sindicais mostram-se descontentes com a proposta avançada pelo Governo que aponta para um aumento salarial de 0,3% aos funcionários públicos – um cenário que, ainda esta quinta-feira, foi criticado pela CGTP ao considerar a “proposta vergonhosa”, uma vez que “mais de 600 mil trabalhadores durante dez anos não tiveram qualquer atualização salarial”, revelou Arménio Carlos.
O aumento de 0,3% foi confirmado na quinta-feira pelo secretário de Estado do Orçamento, João Leão, tendo em conta a taxa de inflação observada até novembro. A informação veio desmentir os dados avançados pela Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap) que, à saída do encontro com o Governo na quarta-feira, acenava com aumentos até 0,7%, consoante o valor salarial, e também se mostrou descontente com esta solução.
“A proposta que o secretário de Estado do Orçamento nos fez foi exatamente que iria aumentar os salários de todos os trabalhadores da administração pública no ano de 2020 utilizando a fórmula que vai ser usada para o aumento das pensões”, afirmou José Abraão.
De acordo com as contas de João Leão, o aumento no próximo ano será em linha com a inflação de novembro e a atualização terá um impacto orçamental entre 60 milhões e 70 milhões de euros – uma decisão que, segundo o líder da CGTP, é “vergonhosa e inadmissível porque foram estes trabalhadores da função pública que em condições muito difíceis evitaram que os serviços públicos entrassem pura e simplesmente em declínio”, acrescentando que “é vergonhosa porque não se trata [assim] aqueles que são os profissionais que todos os dias dão o seu melhor”.
Para Arménio Carlos, “o problema não é dinheiro, porque este ano Portugal vai ter um excedente orçamental”, e se há um saldo orçamental positivo “há dinheiro para atribuir quer para a melhoria dos serviços públicos, quer para a melhoria dos salários dos trabalhadores”.
Para o líder da CGTP, não há dúvidas: “O que não se admite é que o Governo que está a apresentar uma proposta de 0,3% seja o mesmo Governo que já está a preparar o desvio de mais umas centenas de milhões de euros para o Novo Banco, mais uma vez, para pagar a fraude e a má gestão do setor privado”. E lembra que o “problema de fundo” tem a ver com os trabalhadores serem ressarcidos da fatura que tiveram de pagar com “a política de austeridade que lhes foi imposta”.
O Ministério das Finanças revela também que “para 2021, o Governo propõe que a atualização salarial seja igual à taxa de inflação de 2020 inscrita no OE 2020, de forma a proteger o poder de compra dos trabalhadores. No caso em que a taxa de inflação em 2020 se situe acima desta previsão, o aumento corresponderá à taxa efetivamente observada”.
Para esta sexta-feira está marcada uma nova reunião suplementar onde serão apresentadas propostas pelas estruturas sindicais. Este encontro já estava previsto caso fosse pedido pelos sindicatos.
