Ministra da Cultura acusa PSD de desestabilizar RTP para facilitar privatização

Graça Fonseca garantiu, no Parlamento, que Governo “não intervém” na RTP. PSD critica “silêncio” do Executivo.

A ministra da Cultura negou ontem quaisquer interferências do Governo na RTP, nomeadamente em questões editoriais de programas como o Sexta às 9, que está no centro da mais recente polémica em torno do canal público e que pôs em marcha todo o processo que culminou na demissão de Maria Flor Pedroso da direção de informação da estação pública. Graça Fonseca foi mais longe e apontou o dedo ao PSD, acusando os sociais-democratas de quererem causar um clima de instabilidade para voltarem a avançar com a privatização do canal público.

“Este Governo nunca defendeu a privatização da RTP. Ao contrário do PSD, nós não interferimos na RTP, não fazemos nenhum debate sobre a direção de informação da RTP. O PSD, ao trazer para debate em plenário, em plena campanha eleitoral do PSD, uma discussão sobre a direção de informação da RTP é extraordinário como consegue acusar o Governo de ingerência. Não, o Governo não intervém”, afirmou ontem Graça Fonseca, durante o debate na Assembleia da República.

“Questiono se o que está em causa não é, mais uma vez, criar uma situação de desestabilização, de ingerência, essa sim do PSD na RTP, para denegrir a RTP e criar condições para voltar a defender a privatização da RTP como já defendeu no passado e gostaria de voltar a defender no futuro”, acrescentou a ministra, desafiando o PSD a “assumir aquilo que quer para a RTP”.

Recorde-se que o ex-primeiro-ministro Passos Coelho foi um dos grandes defensores da privatização da RTP. A medida só não avançou na anterior legislatura porque o CDS era contra. O então Presidente da República Cavaco Silva também não simpatizava com a proposta do PSD.

Governo desaparece Esta posição de Graça Fonseca surgiu depois de o PSD ter acusado o Governo de ter “desaparecido de cena” na sequência da polémica entre a direção de informação da RTP e o programa Sexta às 9, da autoria de Sandra Felgueiras. “O Governo, que tão intrusivo esteve nestes episódios, desaparece de cena e quem tem a respetiva tutela e deveria reagir, a ministra da Cultura, remete-se a um silêncio que não ajuda, não resolve nem tranquiliza ninguém”, afirmou o deputado social-democrata Paulo Rios de Oliveira, numa referência ao adiamento da reportagem sobre a exploração de lítio para depois das eleições.

“Não podemos conviver com a suspeita de interferência política ilegítima na comunicação social, muito menos na estação pública”, acrescentou.

Das colheradas à zaragata Mas o que os outros partidos quiseram saber foi, tal como foi questionado pela ministra da Cultura, o porquê de o PSD ter pedido este debate. António Filipe, do PCP, questionou se seria para “meter a colherada” nos assuntos internos da RTP, lembrando que foi o Governo do PSD que criou o Conselho Geral Independente (CGI), por forma a impossibilitar a intervenção do Governo no canal público. “Agora o senhor deputado vem criticar o Governo porque não interveio?”, questionou.

Também a centrista Ana Rita Bessa recusou a ideia de que cabe ao CDS “imiscuir-se em questões editoriais e internas”. “A RTP é uma televisão pública e não deverá resvalar para ser uma televisão do Estado”, afirmou. A ideia foi partilhada pela deputada do PAN Cristina Rodrigues, que defendeu ser necessário acautelar a “independência da televisão pública” e a “não ingerência governamental”.

O socialista José Magalhães foi mais longe e acusou os sociais-democratas de apostarem na “vozearia, zaragata e guerrilha partidária”, dizendo que o PS não irá compactuar numa tentativa de “abastardar o papel da Assembleia da República e violar o modelo de governação da RTP”. O BE optou por focar a sua intervenção no CGI e pedir a extinção deste órgão, descrevendo-o como uma “entidade obscura, não escrutinada e que hoje mostra a sua total inutilidade”, explicou o deputado Jorge Costa (ver pág. 40).