"Há desafios significativos e o ritmo das reformas abrandou". O alerta foi dado pela consultora Control Risks numa nota sobre a evolução económica e política do segundo maior produtor de petróleo da África subsaariana. A análise do analista Barnaby Fletcher surge numa altura em que Angola deverá ainda enfrentar uma recessão este ano e regressar ao crescimento, embora manifestamente insuficiente, em 2020.
Para a consultora não há dúvidas: "O ritmo das reformas está a abrandar e algumas não saíram ainda do papel". E dá como exemplo os planos de privatização de quase duas centenas de empresas públicas.
Recorde-se que o Governo angolano aprovou, em agosto, uma lista de quase 200 empresas públicas ou com capital social do Estado para alienar total ou parcialmente até 2022. As empresas são das mais variadas áreas: petróleo, agricultura, indústria, turismo, transportes, telecomunicações, finanças e diamantes.
A operação vai ser feita através do Banco Mundial e o plano já estava previsto antes do acordo de assistência com o Fundo Monetário Internacional (FMI). A secretária de Estado para as Finanças e Tesouro, Vera Daves, chegou a admitir: "O Estado não é bom a gerir empresas e devemos deixar quem tem mais talento a tornar as empresas mais lucrativas para criarem empregos e ajudarem o país a crescer mais".
Mas apesar deste impasse e destas incertezas, "a Control Risks mantém-se positiva sobre a evolução de Angola a longo prazo", uma vez que defende que "as reformas do Governo são sensatas e os investidores estão a mostrar um interesse crescente".
No entanto, a consultora deixa um alerta: "Esta perspetiva otimista de evolução não pode ser garantida, e os desenvolvimentos em 2020 serão críticos para determinar a evolução do país".
O que é certo é que na altura em que foi aprovada a lista de empresas a privatizar foi chamada a atenção para o facto do atual programa de alienações estar dependente da combinação de um conjunto de condições, nomeadamente do apoio político e social. "A execução do ProPriv vai alterar de forma significativa a composição do património do Estado e o paradigma económico atual, pelo que é importante que para a verdadeira compreensão dos fundamentos deste programa, sejam envolvidos os partidos políticos, associações liberais, organizações da sociedade civil, universidades, centros de estudos, formadores de opinião e outros segmentos da sociedade", esclareceu o documento, aprovado em Conselho de Ministros.
Ao mesmo tempo, o Executivo angolano lembrou que para este plano de privatizações ser levado a cabo seria necessário a "existência e o bom funcionamento de uma Autoridade da Concorrência", considerada uma "condição crítica para atrair investimento privado, nacional e estrangeiro" e encarado como fundamental para o sucesso do programa.
Recorde-se que a estrutura de coordenação do ProPriv inclui uma Comissão Nacional Multissetorial responsável pela sua implementação, criada por despacho presidencial em dezembro de 2018, com titulares de departamentos ministeriais e um grupo de apoio técnico.
