Todos sabiam que ia ser o foco do debate orçamental. Até a própria ministra da Cultura disse que esta “seria a notícia” principal da reunião de esta segunda-feira: o Governo não vai mudar de posição em relação à proposta de subir o IVA das touradas para a taxa máxima de 23%, em vez dos atuais 6%, frisou Graça Fonseca.
Quem não gostou desta postura foi o PSD, que acusou o Governo de usar a questão do IVA para “camuflar a vontade de querer acabar” com as touradas. “Trata-se ou não de um ato de censura ilegal?”, questionou a deputada Fernanda Velez.
Esta posição é partilhada pelo CDS, que desafia o Governo a “avançar com a medida que realmente quer e proibir as touradas”. “Ou a sra. ministra considera que é uma questão civilizacional e avança com a proibição da tourada, que é o que os senhores querem por em cima da mesa, ou então percebe que o IVA da Cultura é o IVA da Cultura, seja a cultura que a ministra gosta ou não”, defendeu a líder da bancada parlamentar, Cecília Meireles.
{relacionados}
Em resposta, a ministrra da Cultura lembrou que esta já era a posição do Governo na anterior legislatura. “É a posição que tivemos no ano passado, é a posição que temos este ano. Chama-se coerência”, frisou Graça Fonseca. “Não seria compreendido que o Governo, só porque mudou de ciclo político e porque no passado essa posição não foi aprovada, mudasse de posição”, acrescentou.
Acusações de mau gosto Do outro lado da barricada estava o PAN, que acusou o PSD e o CDS de quererem brincar com o dinheiro dos contribuintes.
A deputada Inês de Sousa Real acusou a direita, nomeadamente o CDS, de continuar a insistir “naquilo que é uma política de gosto ou não”, quando “é de extremo mau gosto andar a brincar com o dinheiro dos contribuintes numa atividade que consiste em infligir maus-tratos nos animais”.
Apesar de se mostrar satisfeito com a posição do Governo, o PAN quer mais – o partido defende que a televisão púbica não deve transmitir touradas. “Para quando o fim da transmissão de touradas na RTP, que acaba por ser uma forma indireta de financiamento e promoção da tauromaquia?”, questionou a deputada. O PAN ficou sem resposta, mas a televisão pública não tem previsto acabar com a transmissão de corridas de toiros.
Cultura e media Durante a audição, a ministra falou ainda sobre o apoio às artes – O Governo quer que os próximos concursos, bianuais e quadrienais, de apoio às artes abram em janeiro de 2021 -, a criação de novos projetos – como a Lotaria do Património, que visa “desafiar todos a participar na defesa do património cultural” e a plataforma Empresa com Cultura, cujo objetivo é “alterar o paradigma entre o relacionamento entre empresas e a cultura – e os problemas na agência Lusa.
Outra das questões abordadas foi a Televisão Digital Terrestre (TDT). Nuno Artur Silva, secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, revelou no Parlamento que o Governo vai reavaliar “o mais depressa possível” oferta de mais dois canais privados nesta plataforma.
