É um cenário inusitado, mas cada vez mais provável: o Bloco de Esquerda vai votar a favor de todas as propostas que incidam na redução do IVA da eletricidade… incluindo a do PSD.
Mariana Mortágua garantiu ontem que o Bloco votará a favor de “todas as propostas que apresentem uma redução do IVA da eletricidade, nomeadamente da proposta do PCP e do PSD”. “Este é o único compromisso que respeita o nosso programa eleitoral e a nossa promessa feita com as pessoas quer nas eleições, quer no início deste processo orçamental”, frisou a deputada.
Esta posição do Bloco surge depois de António Costa ter admitido baixar o IVA da eletricidade, mas não como o PSD quer (ver página 7). Mas os bloquistas não querem esperar e recusam compactuar com estratégias políticas: “Ninguém compreenderá que, em nome de joguinhos políticos, o IVA da eletricidade deixe de descer, permitindo assim um alívio no orçamento de todas as famílias em Portugal”, diz Mortágua.
Entretanto, também Rui Rio criticou António Costa: “Para o sr. primeiro-ministro, parece que a alegada ilegalidade depende de quem a propõe, e não da medida em si própria. Já ontem, o sr. ministro Mário Centeno parecia seguir a mesma linha de pensamento, só que com bastante menos competência discursiva”, escreveu o líder social-democrata no Twitter.
Custos Os cálculos sobre o custo da medida variam. As contas do PSD apontam para um impacto de 175 milhões de euros, este ano, da sua proposta. No entanto, o Governo garante que o impacto da medida sugerida pelos sociais-democratas seria, “a partir de 1 de julho, de cerca de 334 milhões de euros”, sendo num ano corrente de “cerca de 774 milhões”, disse o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, nas jornadas parlamentares do PS.
Se o IVA da luz for reduzido para 6%, Portugal fica com uma das taxas mais baixas da União Europeia, logo a seguir a Malta, e igual à que é cobrada na Grécia. E abandona a tabela dos países onde a eletricidade é mais cara. De acordo com os últimos dados do Eurostat e comparando diretamente os preços médios de cada país, surgimos na sexta posição entre os países da União Europeia e da zona euro com os valores mais elevados.