Os nomes indicados pelo PS para o Tribunal Constitucional estão longe de gerar consenso, principalmente devido à escolha do ex-deputado Vitalino Canas. Os bloquistas foram os primeiros a criticar a opção, mas socialistas como Manuel Alegre ou Ana Gomes também já vieram demonstrar o seu desagrado devido às ligações do ex-deputado ao mundo dos negócios.
Henrique Neto, antigo deputado do PS, considera “evidente que Vitalino Canas devia ser das últimas pessoas a ser pensada” para o Tribunal Constitucional. “Tem um passado e uma história que não abona a favor da sua independência”, afirma o antigo deputado socialista.
Mesmo dentro do grupo parlamentar do PS há quem defenda que “não é uma boa escolha” devido às ligações aos negócios e por ter sido muito próximo de José Sócrates. “É um homem de negócios. Nunca o indicaria. Não prestigia ninguém esta escolha”, diz ao i um deputado do PS. Outro deputado socialista confessa que ficou “surpreendido” com a escolha do partido.
As primeiras críticas às escolhas do PS surgiram pela voz do líder parlamentar do Bloco de Esquerda. “Sabemos por que interesses alinhou. Não temos dúvidas sobre que interesses alinhará no Tribunal Constitucional. Será a voz da precariedade no Tribunal Constitucional”, disse Pedro Filipe Soares, em conferência de imprensa.
Manuel Alegre também lançou duras críticas à escolha do PS. O histórico socialista, em declarações à revista Sábado, defendeu que Vitalino Canas não tem o “perfil adequado” e está “muito conotado com o mundo dos negócios”. A ex-eurodeputada Ana Gomes também defendeu que “não tem perfil”.
A votação dos dois novos juízes do Tribunal Constitucional está prevista para sexta-feira. O PS anunciou, há uma semana, que vai propor o juiz António Clemente Lima e o ex-deputado socialista Vitalino Canas para ocupar as vagas que ficaram em aberto depois das renúncias de Cláudio Monteiro, indicado pelo PS, e Maria Clara Sottomayor, indicada pelos bloquistas.
Para que os dois nomes sejam aprovados é indispensável o apoio do PSD já que é necessária uma maioria de dois terços. O voto é secreto e os nomes que o PS propõe poderão enfrentar algumas dificuldades.
Ao contrário do que aconteceu em 2016, o PS não negociou os nomes com os partidos à sua esquerda e os bloquistas já anunciaram que vão votar contra.
Guerra entre PS e Bloco
A escolha dos juízes do Constitucional abriu mais uma guerra entre o PS e o Bloco de Esquerda. “O PS entendeu como bastante a sua autossuficiência para a indicação de nomes de juízes para o Tribunal Constitucional. É uma escolha do PS, mas demonstra inequivocamente que rompe com a ideia de continuidade da situação política da anterior legislatura”, disse o líder parlamentar do BE, em conferência de imprensa, na quarta-feira.
24 horas depois, no dia em que o parlamento debateu a despenalização da eutanásia, Ana Catarina Mendes acusou os bloquistas de estarem de “má-fé” neste processo. “É totalmente falso que não tenha havido diálogo e conversas com o BE. O TC é um órgão demasiadamente importante, é um órgão que garante o Estado de direito e o cumprimento das regras. E por isso mesmo não deve ser suscetível de uma guerra partidária e sobretudo do seu achincalhamento público”, disse a líder parlamentar do PS.
