O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) entregou ontem um projeto de lei para proibir as corridas de cães, também mais conhecida por corridas de galgos. A proposta já tinha sido entregue na anterior legislatura e foi rejeitada. Agora, o PAN recupera o texto, com algumas alterações na sua exposição de motivos, e à boleia de mais um caso de alegados maus-tratos a animais (do cavaleiro tauromáquico João Moura), reintroduzindo o tema para que a legislação avance numa solução que é subsidiária do regime de combate a maus-tratos e abandono de animais de estimação já em vigor.
Na prática, o PAN quer proibir as corridas de galgos no país e defende uma pena de prisão até dois anos, ou pena de multa, para quem organizar, divulgar ou vender bilhetes para este tipo de atividade.
Quem participar e levar os animais também arrisca uma pena de prisão até um ano ou pena de multa, a fixar pelo tribunal, conforme explicou ao i a líder parlamentar do PAN, Inês Sousa Real.
A parlamentar lembra que a intenção do PAN é colocar à discussão – e votação – um “regime subsidiário ao regime dos maus-tratos e abandono de animais de companhia”. Inês Sousa Real insiste que os casos que vieram a público, designadamente o do cavaleiro tauromáquico João Moura, só vêm “reforçar a necessidade desta regulamentação por via legislativa”.
E a deputada exemplifica: “ O que é do conhecimento público é que João Moura utiliza aquele tipo de animais – galgos – para efeitos de corrida”. Na semana passada, a SOS Animal tinha-se constituído como assistente no processo aberto em relação ao cavaleiro, considerando, em comunicado, que João Moura era o “maior criador de galgos do país e um dos principais promotores de corridas de cães em Portugal”.
O projeto do PAN surge numa altura em que já existem 17 116 assinaturas numa petição online, promovida pela SOS Animal, para proibir as corridas de cães. Se atingir as 20 mil, será uma iniciativa legislativa de cidadãos e chegará ao Parlamento.
Já a deputada do PAN, Inês Sousa Real, insiste que “o poder político não pode continuar a fechar os olhos ao sofrimento de que, de norte a sul, muitos dos animais continuam a ser vítimas”.
De realçar que na petição lançada pela SOS Animal, quem assistir a corridas de cães ao vivo é punido com coima de 700 a 5 mil euros.
Ontem, no Parlamento, o PAN usou o seu tempo de declarações políticas para pedir um reforço do atual regime de combate a maus-tratos e abandono de animais de estimação, bem como o alargamento da legislação para defesa de todos os animais. Ora, do lado do PS, que esteve ao lado do PAN na aprovação da legislação na anterior legislatura, Pedro Delgado Alves respondeu que o seu partido está disponível para revisitar a lei, mas o papel do Parlamento não é o de avaliar a fraca percentagem de condenações. Mais, não se deve confundir “ou reagir” a quente a “notícias que nos chocam a todos”.
Por seu turno, António Ventura, do PSD, foi cáustico na reação: “Podia ter falado sobre o português que morreu à espera de ser atendido no serviço de urgência. Os animais, para o PAN, estão sempre à frente das pessoas”, lembrou o deputado, sublinhando que o PSD tem dado mostras de preocupação com os animais. Na prática, só o Bloco de Esquerda acompanhou o registo de Inês Sousa Real.
Entretanto, no blogue tauromáquico Farpas é dada nota de um festival taurino solidário em Beja, no dia 14 de março, para crianças com cancro e paralisia cerebral. O cabeça-de-cartaz é João Moura, o cavaleiro alvo de toda a polémica, constituído arguido por causa do estado dos seus animais, mas o organizador do evento, José Paulo Ferreira, não tenciona retirá-lo do evento. Bem pelo contrário: “Nunca me passaria pela cabeça retirá-lo do cartel nem substituir-me aos tribunais, julgando-o na praça pública”, declarou o responsável à revista Visão.
