O PS apresentou um projeto de resolução, na Assembleia da República, com 12 medidas para combater o racismo. A proposta surge na sequência do debate aberto pelo caso Marega e pretende “contribuir para a interiorização da questão do racismo, o seu combate e, consequentemente, fazer disso programa político”.
A primeira medida vai no sentido de recomendar ao Governo que “providencie as condições necessárias para a realização de estudos que conduzam à recolha de informação estatística, através do organismo responsável pela estatística nacional, relativa à discriminação étnico-racial em Portugal”.
Ao contrário de que pretendia o Governo, os próximos censos não vão incluir uma pergunta sobre a origem étnico-racial da população. O PS pretende encontrar outra maneira de recolher essa informação. A proposta aponta para a realização de “um estudo sobre a origem étnico-racial da população prisional portuguesa que permita conhecer a sua proporcionalidade no total do respetivo universo e compreender fatores de discriminação”. E também recomenda ao Governo que promova um estudo sobre a integração de jovens afrodescendentes e ciganos no ensino superior que permita conhecer a sua proporcionalidade”.
Os deputados socialistas pretendem ainda que o Governo aposte na prevenção e “aprofunde os projetos de policiamento de proximidade com os jovens e as comunidades dos bairros periféricos das áreas metropolitanas”.
racismo nas escolas Outra das medidas para combater o racismo vai no sentido de “combater a segregação das crianças e jovens afrodescendentes e das crianças e jovens ciganas dentro do sistema de ensino básico, secundário, profissional e superior, garantindo a ausência de escolas ou turmas exclusivamente com crianças e jovens de minorias étnico-raciais”.
O projeto de resolução dos deputados socialistas propõe ainda medidas para combater o desemprego. O PS pretende que o Governo “promova projetos” de criação de empregos para as comunidades ciganas e “desenvolva, através do organismo que promove o emprego, mecanismos de dissuasão da exclusão de pessoas na seleção de trabalhadores por motivos étnico-raciais”.
