Covid-19. Debate Quinzenal com 46 deputados

O Parlamento terá esta terça-feira um debate quinzenal com o primeiro-ministro com o “quórum mínimo”, conforme explicou ao i, a porta-voz da conferência de líderes parlamentares, Maria da Luz Rosinha. Traduzido? Trata-se de um quinto dos deputados, ou seja, 46 parlamentares sentados na Sala das Sessões, cumprindo as regras de distanciamento social aplicadas ao abrigo do estado de emergência na sequência da pandemia da Covid-19.  Os demais deputados terão de estar no Parlamento, fazendo o registo, mas não podem permanecer na Sala das Sessões.
Na próxima semana, haverá uma sessão plenária, no dia 1 de abril para debater e aprovar uma proposta do Governo para suspender o fim dos contratos de arrendamento ao abrigo do estado de emergência.
Assim, por se tratar de uma proposta de lei, e ser necessária uma votação, o plenário do próximo dia 1 de abril terá obrigatoriamente que ter uma maioria absoluta de deputados: 115 mais um, ou seja, 116 parlamentares. Ou seja, metade mais um.
A manutenção do Parlamento em funcionamento não é pacífica. O presidente do PSD, Rui Rio, defendeu que a Assembleia da República deve funcionar com a comissão permanente, uma versão mais reduzida. “O PSD vai insistir, hoje, na conferência de líderes, que a Assembleia da República deve funcionar no regime de Comissão Permanente constitucionalmente previsto e evitar fazer o contrário do que exige aos portugueses. Juntar 230 pessoas encostadas umas às outras não faz sentido, escreveu Rui Rio no Twitter, antes da reunião da conferência de líderes.
A ideia já tinha sido defendida pelo CDS, mas os dois partidos não conseguiram convencer os restantes grupos parlamentares. “É verdade que o líder do PSD voltou a referir aquilo que  era o seu pensamento , assim com o CDS, sobre a questão do funcionamento” da Assembleia da República numa versão de comissão de permanente, afirmou ao i Maria da Luz Rosinha. A deputada insistiu que “há situações em que a comissão permanente não se pode substituir ao plenário”. Assim, também está agendada a tomada de posse da comissão de inquérito aos incêndios de 2017 e haverá ainda nova conferência de líderes no dia 31 de março.