Não é a primeira vez na história dos partidos que um eurodeputado bate com a porta, mas fica como independente. Esta terça-feira, o PAN ficou sem representação parlamentar em Estrasburgo e Bruxelas, com a desfiliação de Francisco Guerreiro, a surpresa das eleições europeias de maio de 2019.
O rosto da estratégia de comunicação do PAN entre 2014 e 2019 decidiu que era altura de sair, assumindo divergências políticas com a direção do partido. E não saiu sozinho. Há mais uma desfiliação, a da deputada municipal Sandra Marques, em Cascais. Mas já lá vamos.
Segundo Francisco Guerreiro “a crescente e vincada colagem do PAN à esquerda – ação que quebra uma das bases filosóficas do partido que não se revê nas dicotomias políticas tradicionais”, foi uma das razões que o levou a sair do partido. Porém, ficará em Bruxelas a cumprir mandato na família política europeia dos Verdes.
Mas há mais: Francisco Guerreiro realçou “ o aumento da agressividade discursiva aproximando o PAN da comunicação dos partidos tradicionais e institucionalizados e a ausência de promoção de ações sobre matérias programáticas essenciais – como o Rendimento Básico Incondicional (RBI), sobretudo em período de covid-19” para sair do partido.
Em Bruxelas a notícia da desfiliação foi recebida com surpresa pelos seus pares ainda que seja notória, na nota que Francisco Guerreiro publicou, que o processo de cisão estava a ser avaliado há algum tempo.
André Silva, porta-voz do PAN, reagiu à saída do eurodeputado de forma dura. Acusou-o de individualismo e realçou a sua “profunda desilusão”.
“As relações sempre foram difíceis. O partido tentou chamar à atenção e à razão para que a gestão do mandato fosse feita de forma coletiva. Sempre discordámos e esta foi uma decisão errada na medida em que defrauda a decisão dos eleitores há um ano”, afirmou André Silva, dirigente e deputado em conferência de imprensa onde contou com a sua líder parlamentar, Inês Sousa Real.
Para André Silva, “seria correto que tivesse renunciado e cedido o seu lugar numa postura de respeito”. A mensagem também teve eco nos vários comentários publicados na página oficial de Facebook de Francisco Guerreiro. Mas também houve quem concordasse que o registo do PAN se tornou mais agressivo nos últimos tempos, designadamente, na forma como colocou o debate sobre incompatibilidades de Mário Centeno para o Banco de Portugal, sobretudo quando existem outros temas mais emergentes.
André Silva refutou as acusações de Francisco Guerreiro de ter colado o partido mais à esquerda. O PAN continua a defender que não é de direita, nem de esquerda, recordando que já tinha havido tentativas para superar as divergências.
O PAN foi informado por e-mail ontem de manhã da decisão de Francisco Guerreiro e, na resposta procurou refutar, ponto por ponto, as críticas de Guerreiro. “O que está em causa é a adoção de uma postura de ausência de articulação das decisões e estratégias políticas europeias com os órgãos internos do partido, numa atitude total de individualização do mandato”, insistiu André Silva. Para o deputado e porta-voz do PAN “também não corresponde à verdade que tenha havido qualquer obstaculização à discussão sobre as propostas referentes ao rendimento básico incondicional e aos rendimentos básicos de emergência”, como ainda garantiu que o seu partido “não se tem coartado de fazer as suas críticas ao Governo chinês”. Porém, o PAN considera que há “alturas mais adequadas para o fazer, não confundindo os povos da China com as decisões políticas do seu governo”.
No PAN, Francisco Guerreiro não sai sozinho. Sandra Marques, deputada municipal em Cascais, membro da mesa e da comissão política nacional do PAN, também se desfiliou esta terça-feira, tendo abandonado todos os cargos, inclusive, a Assembleia Municipal de Cascais onde liderava a sua bancada. A ex-autarca queixou-se, na rede social Facebook, da “falta de vontade em descentralizar e incluir ideias fora do “núcleo duro” [do partido], à ausência de debate político em matérias tão essenciais como o crescimento do partido no país e no estrangeiro”. E também ela critica o tom da comunicação do PAN e o facto de não se bater mais pelo de Rendimento Básico Incondicional. Segundo o site Portal de Cascais, Sandra Marques é esposa de Francisco Guerreiro, mas ao contrário do eurodeputado, renuncia ao mandato autárquico.
Em Bruxelas, Francisco Guerreiro vai cumprir os quatro anos de mandato que ainda lhe faltam, graças aos 168 mil votos obtidos em maio de 2019. E permanecerá na família política Verdes Europeus/Aliança Livre Europeia. Na prática, o eurodeputado não perde qualquer direito, ao contrário, por exemplo, dos deputados que se desfiliam de partidos com assento parlamentar na Assembleia da República. A subvenção pública, atribuída em Portugal às europeias, só é aplicável para as campanhas e o PAN orçamentou 78 mil euros. Qualquer valor a mais deste montante ficaria sempre nas mãos do Estado. E não há subvenção anual para os partidos na Europa.
Em termos práticos, os eurodeputados pertencem a famílias políticas europeias, sejam independentes ou não. Por exemplo, Marinho e Pinto desfiliou-se do MPT em 2015 e manteve-se na família política dos Liberais. Enquanto José Inácio Faria, do MPT, acabou no PPE ( a família política do PSD e do CDS). Também Rui Tavares, quando abandonou a equipa do BE em 2011, passou da Esquerda Unitária ( onde se insere o BE) para os Verdes, onde está Francisco Guerreiro, o agora eurodeputado desfiliado do PAN. De realçar, que a força das famílias europeias reside no número de deputados e no número de países representados. Nesta relação de forças, os Verdes mantém o mesmo número de deputados e um representante de Portugal.
Na lista de desfiliações de eurodeputados, a que teve maior impacto foi a de Francisco Lucas Pires em 1991, quando saiu do CDS. Mais tarde concorreu pelo PSD e filiou-se no partido em 1997 pela mão do então líder do partido, Marcelo Rebelo de Sousa, hoje, Presidente da República.
