O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta quinta-feira o Orçamento suplementar, documento que foi aprovado no passado dia 3 de julho.
“Tendo em consideração a situação excecional vivida – aliás circunstanciadamente explicitada nas cartas recebidas dos Senhores Presidente da Assembleia da República e Primeiro-ministro -, que exige dispor com urgência de alterações ao Orçamento do Estado em vigor, o Presidente da República promulgou o diploma que procede à segunda alteração à Lei 2/2020, de 31 de março (Orçamento do Estado para 2020) e à alteração de diversos diplomas”, lê-se numa nota publicada no site da Presidência.
