Cinco municípios portugueses foram considerados "inovadores" e considerado um exemplo a seguir para outros países, pelas Nações Unidas, no combate à covid-19, devido a várias medidas inovadoras aplicadas para impedir a propagação da doença.
Braga, Famalicão, Porto, Lisboa e Sintra são cinco das cidades que constam do documento intitulado “Covid-19 num mundo urbano”, partilhado esta terça-feira pelas Nações Unidas. No capítulo “Políticas e soluções inovadoras para proteção equitativa e recuperação da Covid-19 em configurações urbanas” estes cinco munícipios são dados como exemplo.
Vila Nova de Famalicão consta da lista devido aos “apoios para o pagamento de rendas”, tal como a cidade japonesa de Yokohama. A autarquia decidiu apresentar um Plano de Reação à Situação Epidémica e de Intervenção Social e Económica no passado dia 31 de março, onde incluiu uma medida de comparticipação municipal de rendas para os agregados familiares que tenham perda de rendimentos por força da pandemia.
Já Lisboa e Sintra entram na lista devido à permissão dada aos moradores sobre o “adiamento de pagamentos de renda”, tal como a cidade norte-americana de Chicago ou a capital francesa, Paris. Até dia 30 de junho, foram adiadas todas as rendas em fogos municipais, uma medida que apoiou cerca de 24 mil famílias e 70 mil pessoas.
As cidades do norte Porto e Braga foram mencionadas na lista devido à "isenção parcial em tarifas de água, saneamento e resíduos urbanos”. No distrito de Braga, Esposende aplicou uma isenção nas tarifas de água, saneamento de águas residuais e de resíduos urbanos para todos os consumidores domésticos. No Porto, as medidas de isenção das tarifas dos serviços de gestão de resíduos urbanos, abastecimento de água e saneamento de águas residuais foram aprovadas para os utilizadores não domésticos, em abril.
"Existe uma necessidade urgente de repensar e transformar as cidades para responder à realidade da Covid-19 e às possíveis pandemias futuras e para se recuperar melhor, construindo cidades mais resilientes, inclusivas e sustentáveis. Hoje, os governos locais e regionais já demonstram uma impressionante variedade de soluções inovadoras que podem solucionar as fraquezas estruturais expostas pela pandemia”, pode ler-se no documento da ONU.
A organização mundial apela ainda a que todos os Governos sigam todas as orientações que impeçam "despejos de qualquer habitação”. "Para evitar que as pessoas percam o seu local de residência, os governos podem considerar a criação de fundos de emergência, incluindo transferências de dinheiro, e trabalhar com o setor bancário e financeiro para suspender o reembolso de hipotecas, bem como medidas de apoio ao arrendamento”, acrescenta a associação.
