O presidente do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos, fez ontem duras críticas ao Governo por não ter ainda definido as regras para o regresso às aulas. “Os pais não sabem que recomendações e conselhos devem dar aos seus filhos para o reatar das aulas”, diz ao i.
A partir do dia 14 deste mês os alunos vão regressar às aulas presenciais. O CDS considera “inaceitável” que a esta distância não seja ainda conhecido o plano para prevenir a pandemia. Rodrigues dos Santos garante que este “silêncio irresponsável e sinistro” está a gerar “insegurança, receio e incerteza” nas famílias portuguesas. “O Ministério da Educação tem de garantir que as escolas são lugares seguros”, acrescentou.
O CDS quer que o Governo responda a seis perguntas sobre o início do ano escolar. Os centristas consideram que é urgente esclarecer “quais os procedimentos e regras para proteger alunos, professores e funcionários que pertençam a grupos de risco”. Querem também esclarecer de que forma “o Governo está a planear as aprendizagens” para cumprir as regras de distanciamento nas salas de aula e as medidas “a aplicar aos alunos com necessidades educativas especiais”.
As regras a aplicar nos transportes escolares são outra das preocupações do CDS que quer ainda conhecer qual “o protocolo de segurança em caso de contágio numa escola”.
O facto de ainda não serem claras as regras a aplicar nas escolas já levou a uma intervenção do Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa alertou que “as regras sanitárias não podem ser consideradas como regras que só meia dúzia de eleitos é que podem perceber”.
O recado destinava-se à Direção-Geral de Saúde, entidade que o chefe de Estado já tinha criticado por não divulgar publicamente as regras a aplicar durante a Festa do Avante!, no Seixal. O Presidente da República deixou claro que as regras para as escolas devem ser apresentadas rapidamente porque facilita “essa tarefa de esclarecimento”.
Quem decide? Marcelo colocou mesmo, no início desta semana, algumas questões que quer ver esclarecidas no caso de ser detetado um caso dentro de uma escola. “Quem decide o que fazer? A escola? Quem na escola? Há a audição e intervenção de entidades a nível regional ou a nível nacional?”, questionou.
Rui Rio elogiou a intervenção do Presidente da República. O líder do PSD diz que, neste momento, não está suficientemente claro, nem está suficientemente preparado” o regresso às aulas. “Agora temos de forçar o Governo, como diz e bem o Presidente da República, a dizer exatamente quais as medidas que se pretendem, os meios que existem e como tudo claramente vai funcionar”, afirmou, na terça-feira, o líder do PSD.
Perante a pressão para divulgar as regras, Marta Temido, ministra da Saúde, garantiu, ontem à tarde, que está a ser preparado um documento “com regras mais específicas destinadas a dar resposta muito práticas”. A governante explicou que “o princípio geral” é conseguir ter “atividades escolares e letivas interrompidas o mínimo possível, encerramentos os mais limitados possíveis, os mais localizados possíveis, os mais limitados no tempo e dirigidos a situações de controlo do risco bem identificados”.
Marta Temido explicou ainda que os ministérios da Saúde e da Educação têm estado a trabalhar “desde há longas semanas” na preparação do arranque do ano letivo.
