Há duas semanas ouvi o líder do PAN dizer que uma das suas exigências para aprovar o próximo Orçamento era o Governo comprometer-se a «combater a pobreza».
À primeira vista, ninguém tem nada contra isso. Quem se oporá ao combate à pobreza? Mas em que consistirá esse combate? Em distribuir dinheiro pelos pobres? Em aumentar o rendimento e o ordenado mínimos? Em fazer empréstimos a certas pessoas a fundo perdido? Em construir mais habitação social?
Muitos dos programas de combate à pobreza em todo o mundo têm tido uma consequência perversa: perpetuar a pobreza. Os pobres sentem-se confortáveis com as ajudas que têm e não fazem nada para melhorar a sua situação. E assim, os governos veem-se confrontados com legiões de pessoas vivendo de ajudas do Estado, improdutivas, que se tornam um fardo para a sociedade e um travão ao desenvolvimento.
Os regimes que têm assumido como objetivo prioritário combater a pobreza acabam por fazer o nivelamento por baixo. Em vez de a sociedade se desenvolver, o nível médio cai. Algumas classes até podem melhorar momentaneamente o seu nível de vida, mas o progresso torna-se mais lento e a prazo todos perdem. Veja-se o caso extremo da Venezuela.
Assim, julgo que – independentemente da necessidade de acorrer a situações aflitivas, que requerem intervenção urgente – o foco dos governos não deve ser ‘combater a pobreza’ mas sim ‘promover a riqueza’.
Conta-se a história de um português que, vendo um tipo entrar para um grande carro, comenta: «Olha aquele malandro! Onde andará ele a roubar para ter aquele carrão?». Na mesma situação, um americano, diz: «Um dia ainda vou ter um carro como aquele!».
São duas formas de olhar a sociedade.
Coloco-me o seguinte dilema: se eu tivesse um milhão de euros e me propusesse contribuir para a diminuição da pobreza, o que faria: daria mil euros a mil pobres ou entregaria o milhão a um empresário com provas dadas?
Se distribuísse o dinheiro por mil pobres, após um ano não sobraria nada. Eles teriam gasto os mil euros nisto e naquilo – vendo-se obrigados no fim a voltar à mesma vida, com a agravante de terem adquirido alguns hábitos de consumo que não poderiam manter.
Inversamente, se entregasse o milhão de euros a um empresário competente, ao fim de um ano esse milhão poderia ter-se transformado em dois. E teria contribuído para criar emprego, para aumentar a produção do país, para render mais no futuro.
Assim se passa com o combate à pobreza. É bem-intencionado, consome muitos recursos mas acaba por ter resultados limitados e às vezes inversos ao pretendido. O incentivo à riqueza, pelo contrário, contribuindo para o desenvolvimento das nações, acaba por beneficiar todos, direta ou indiretamente.
É esta, aliás, a lógica capitalista: produzir, vender com lucro, reinvestir, produzir mais, obter mais lucro, etc.
Dir-se-á que esta lógica tem contribuído para aumentar as desigualdades. Também é verdade. A globalização tem ajudado à formação de grandes grupos planetários, grandes empresas, que alimentam enormes fortunas. Mas ao mesmo tempo que as desigualdades crescem, todas as classes melhoram a sua situação.
Com o desenvolvimento capitalista, os ricos tendem a ser cada vez mais ricos (embora de vez em quando deem grandes trambolhões) mas, ao contrário do que Marx previu, os pobres não ficam cada vez mais pobres. Pelo contrário: melhoram também o seu rendimento. Como? Pelo aumento do dinheiro a circular.
Se o dinheiro em circulação se mantivesse estável, o aumento da riqueza de uns implicaria evidentemente o empobrecimento de outros. Mas como a massa monetária vai crescendo, todos beneficiam.
Para o constatarmos, basta olharmos para o que se passa na China (comunista na política mas capitalista na economia): lá se têm desenvolvido grandes fortunas, mas a pobreza também tem diminuído substancialmente.
Na política, há dois caminhos possíveis: o moralista e o realista. No estado em que Portugal se encontra, centrar o esforço no combate à pobreza é condenar todos à mediocridade. A ideia tem de ser a contrária: pôr o foco no incentivo à riqueza. E para isso é preciso criar estímulos ao investimento, às empresas, aos empresários, pois são as empresas que criam riqueza.
Claro que há sempre que defender os mais vulneráveis. Mas isso deve fazer-se através do fisco, de facilidades no acesso a certos serviços, e nunca numa política de subsídios que estimule a preguiça, a inação e a acomodação, perpetuando a pobreza.
Combater os ricos para ajudar os pobres é o caminho direto para o empobrecimento das nações.
