O líder do CDS-PP desafiou, este sábado, o primeiro-ministro a esclarecer o caso da não recondução do presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira, noticiada hoje pelo SOL.
"Hoje o jornal Sol noticia que o primeiro-ministro despediu pelo telefone o presidente do Tribunal de Contas [Vítor Caldeira] por não ter gostado das críticas à forma como estão a ser gastos os dinheiros públicos e por ter criticado as alterações à lei da contratação pública", começa por adiantar Francisco Rodrigues dos Santos, através de comunicado.
O presidente centrista considera que a não recondução de Vítor Caldeira motivada pelas críticas da entidade a que preside seria "um autêntico escândalo", e desafia o primeiro-ministro a esclarecer "urgentemente" os portugueses.
"São verdadeiras as notícias sobre o que se passou com o Presidente do Tribunal de Contas? Sem regras transparentes e sem um Tribunal de Contas independente como vão ser fiscalizados os dinheiros públicos, evitando o compadrio e a corrupção?", questiona.
Recorde-se que Vítor Caldeira está no cargo de presidente do Tribunal de Contas desde 1 de outubro de 2016 e o seu mandato tem a duração de quatro anos. De acordo com a Constituição, é nomeado e exonerado pelo Presidente da República, sob proposta do Governo.
Francisco Rodrigues dos Santos aproveitou ainda para criticar a proposta do Governo, que poderá estar no centro do caso e que pretende alterar as regras da contratação pública. Para o líder do CDS "sob pretexto de flexibilizar processos, poderá estar-se a legalizar a corrupção".
"Basta o envio de um convite a uma empresa situada dentro do radar de interesses do Governo, que responderá com uma 'proposta amiga' e o negócio está fechado. E no dia seguinte a mesma empresa poderá receber novo convite para outro contrato", criticou o líder do CDS-PP.
Para Francisco Rodrigues dos Santos, "a proposta do Governo não pode dar sinais de que promove o clientelismo, a corrupção, e o medo de represálias".
Também esta tarde, Tiago Mayan, o candidato do Iniciativa Liberal às presidenciais, reagiu à notícia do SOL com críticas à atuação do primeiro-ministro.
