O primeiro-ministro comprometeu-se com um aumento “significativo” do salário mínimo e garantiu que essa subida terá impacto no salário mais baixo da Função Pública. António Costa, na resposta a Jerónimo de Sousa na estreia dos debates mensais, esta quarta-feira, admitiu que não será possível “manter o ritmo linear de aumento salarial”, mas manteve o objetivo de atingir os 750 euros no final desta legislatura.
O secretário-geral do PCP exigiu o “aumento dos salários de todos os trabalhadores, do público e do privado, incluindo o salário mínimo” e admitiu que “os sinais do Governo não são para nos deixar descansados”.
Em resposta, António Costa mostrou-se otimista sobre um acordo no Orçamento do Estado para o próximo ano e garantiu que o Governo está a “trabalhar arduamente” para “garantir o emprego, proteger os rendimentos das famílias e aqueles que venham a perder o seu empregos”.
Costa garantiu a Jerónimo de Sousa que “entusiasmo” não lhe falta. “Vamos continuar a avançar enquanto houver estrada para andar”, acrescentou o primeiro-ministro, depois de ouvir as muitas reivindicações dos comunistas.
A Assembleia da República discute esta quinta-feira o projeto de resolução do PCP que recomenda ao Governo o aumento do Salário Mínimo Nacional para 850 euros. Os comunistas argumentam que este aumento é “uma emergência nacional” para fazer crescer a economia e o emprego. O diploma refere que “as remunerações têm um peso de apenas 18% na estrutura de custos das empresas”.
Falta de assistência O PSD abriu o debate com o Governo com o aumento da taxa da mortalidade. Rui Rio, na estreia do novo modelo de debates mensais, ignorou a polémica com a substituição do presidente do Tribunal de Contas (ver página 2 e 3) e concentrou-se na evolução “dramática” da taxa de mortalidade desde o aparecimento da pandemia. “A responsabilidade não está na pandemia”, disse o presidente do PSD, alertando que o problema está na falta de assistência. “Nos primeiros sete meses deste ano houve menos um milhão de consultas médicas nos hospitais. Houve menos 990 mil episódios de urgência. As listas de espera agravaram-se e há casos de mais de três anos de espera por uma consulta. Houve menos 99 mil cirurgias, seis mil delas urgentes. O que é que aconteceu a esses portugueses que precisavam de uma cirurgia e não a tiveram?”, questionou o líder do PSD
O primeiro-ministro respondeu com um estudo preliminar que justifica esse aumento com “a incidência da elevada temperatura e ondas de calor”
O PSD insistiu no tema e António Costa admitiu que houve “uma quebra da atividade assistencial” devido à pandemia, mas “não há correlação entre a quebra da atividade e o aumento do número de óbitos”.
O Bloco de Esquerda também lembrou que “há pessoas que esperam e desesperam por uma consulta, um exame ou uma cirurgia”. Catarina Martins voltou a lembrar o compromisso do Governo de avançar com mais contratações e mais investimento no Serviço Nacional de Saúde. “Nem essas contratações nem esse investimento aconteceram”, referiu.
Jerónimo de Sousa considerou que “na saúde há um retrato preocupante”. O secretário-geral do PCP alertou que “mais de 4 milhões de consultas não foram realizadas de Janeiro a Julho, comparando com o período homólogo em 2019”.
O Governo, pela voz da ministra da Saúde, Marta Temido, garantiu que o prémio para os profissionais de saúde será pago ainda este ano. A questão foi levantada pelo deputado social-democrata Ricardo Batista Leite que questionou o Governo sobre quando seria pago “o suplemento previsto e aprovado na Assembleia da República”.