O Governo entregou, ontem, o esboço do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) à Comissão Europeia, que irá, afinal, permitir a Portugal aceder a 13,9 mil milhões de euros em subvenções através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) – o valor (mais mil milhões de euros) que surge nesta nova versão do documento, é explicado por dizer respeito a preços correntes e já contabilizar os efeitos da taxa de inflação.
Outra novidade, é o facto do documento incluir – ao contrário do que tinha sido anunciado por António Costa – a possibilidade de o Estado português recorrer a empréstimos no valor de 4,295 mil milhões de euros do MRR, para investir nas áreas da habitação social, capitalização das empresas e Banco de Fomento e aquisição de comboios, mas apenas se Bruxelas não contabilizar estas verbas para efeitos de dívida pública. Esta nota surge, no entanto, depois de o primeiro-ministro português ter já garantido que Portugal iria apenas recorrer às verbas a fundo perdido (subvenções).
Recorde-se que o esboço do PRR, aprovado na quarta-feira em Conselho de Ministros, tem como base três grandes blocos: a “resiliência”, que recebe a maior fatia, seguida pela transição digital e pela transição climática.
Numa reação inicial, esta primeira versão do documento mereceu avaliação positiva por parte da Comissão Europeia.
No Twitter, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, congratulou-se com a entrega. Aos jornalistas, António Costa adiantou que o Governo já está a trabalhar com os serviços técnicos da Comissão sobre as “elegibilidades, montantes e prioridades definidas” no PRR para que “esteja tudo pronto para que assim que os recursos estejam disponíveis possam começar a ser investidos e chegar à economia real”.
