O PCP vai votar contra a proposta de referendo sobre a eutanásia na Assembleia da República, na sexta-feira, disse à agência Lusa fonte dos comunistas. A proposta de referendo resulta de uma iniciativa popular e deverá ser inviabilizada. BE e PS também já se manifestaram contra uma consulta popular.
A despenalização da morte assistida foi aprovada no Parlamento, na generalidade, no dia 20 de fevereiro. Foram viabilizados, nessa altura, os projetos de lei de PS, BE, PAN, PEV e Iniciativa Liberal.
Um movimento de cidadãos contra a eutanásia conseguiu recolher mais de 95 mil assinaturas nesta iniciativa popular e os deputados vão discutir esta quinta-feira se deve ou não haver um referendo sobre esta matéria.
A proposta inclui a pergunta que deve ser feita aos portugueses: “Concorda que matar outra pessoa a seu pedido ou ajudá-la a suicidar-se deve continuar a ser punível pela lei penal em quaisquer circunstâncias?”
A proposta será votada na sexta-feira, mas dificilmente conseguirá os votos suficientes para ser aprovada. PS e Bloco de Esquerda são a favor da despenalização da morte assistida e deverão votar contra a realização de um referendo.
O PCP é contra a eutanásia, mas também não apoia este referendo. Os comunistas já se tinham manifestado contra os referendos sobre o aborto.
O PSD decidiu dar liberdade de voto aos deputados. O assunto foi debatido na reunião da comissão política nacional, esta segunda-feira à noite, e “ninguém se opôs” à decisão de dar liberdade de voto aos deputados sociais-democratas.
O CDS deverá votar favoravelmente a proposta para a realização de um referendo. Francisco Rodrigues dos Santos defendeu que “uma matéria desta natureza, que não estava nos programas eleitorais da maioria dos partidos que a propuseram, não deve ser discutida de forma centralista no Parlamento, dentro dos corredores do poder, mas numa discussão alargada a toda a sociedade portuguesa”. O líder dos centristas classificou, em junho, a eutanásia como um “homicídio a pedido” e uma “prática contra a medicina” que “abala a confiança nos médicos e no Serviço Nacional de Saúde”.
O Chega também já defendeu a realização de um referendo. O deputado André Ventura defende que “cabe aos portugueses, e não apenas a um grupo de deputados, ter a última palavra quanto a um tema tão importante e fraturante” na sociedade portuguesa.
