O Bloco de Esquerda apresentou 12 propostas “essenciais” para alterar o sentido de voto e apoiar o Orçamento do Estado para o próximo ano na votação final global. “Gostaríamos que o Governo repensasse a sua posição acerca destas propostas, propostas que são essenciais para que o Bloco viabilize o Orçamento do Estado para 2021”, afirmou a deputada Mariana Mortágua.
O Bloco pretende garantir a autonomia das instituições do Serviço Nacional de Saúde para contratar profissionais para os seus quadros e quer que seja criada a carreira para os técnicos auxiliares de saúde.
Na área laboral, os bloquistas insistem que a compensação por despedimento seja de 20 dias por ano de trabalho e 30 dias no caso de cessação de contrato a termo. Outras exigências na área laboral são acabar com a caducidade unilateral da contratação coletiva e eliminar o alargamento do período experimental. Os bloquistas querem também que o valor e a duração do subsídio de desemprego e do subsídio social de desemprego sejam aqueles que eram antes da troika.
Mariana Mortágua explicou ainda que, em relação ao Novo Banco, o objetivo do BE é que a transferência que está prevista “seja suspensa até ser concluída a auditoria às contas” da instituição bancária.
A deputada bloquista disse, em conferência de imprensa, que este “conjunto limitado de propostas” são aquelas consideradas “indispensáveis para responder à crise”. As propostas já “incorporam de alguma forma o trabalho negocial que existiu até à votação na generalidade e incorporam também tentativas de aproximação”, explicou.
