A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, afirmou, esta segunda-feira depois de uma audiência com Marcelo Rebelo de Sousa, que a situação da covid-19 está “completamente controlada” nas prisões e que está à espera de um parecer da Direção-Geral da Saúde sobre o uso obrigatório de máscara nos estabelecimentos prisionais.
Os estabelecimentos prisionais registam, no total, mais de 435 pessoas infetadas, das quais perto de 350 são reclusos, de acordo com os números apresentados por Francisca Van Dunem. A governante considera, no entanto, que se trata de uma “situação completamente controlada controlada ao nível dos vários estabelecimentos. Não houve ainda necessidade de recurso quer ao Serviço Nacional de Saúde, quer qualquer outra estrutura externa. Os casos são essencialmente de assintomatologia”, disse à saída do Palácio de Belém, onde foi ouvida pelo Presidente da República com conjunto com a ministra da Saúde, Marta Temido.
Sobre o uso obrigatório de máscara no interior dos estabelecimentos prisionais, a ministra da Justiça explicou que aguarda pelo parecer à Direção-Geral de Saúde (DGS), requerido pelo diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
“Aguardamos que a breve trecho nos seja enviado o parecer com a resposta da DGS sobre a obrigatoriedade ou não do uso de máscara no interior dos espaços prisionais” adiantou, acrescentando que em atividades como as deslocações aos serviços médicos nas prisões, frequência de aulas e locais de trabalho já é obrigatório o uso de máscara, mas não dentro das celas.
Acerca deste assunto, a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, admitiu ainda esta segunda-feira estar a trabalhar em “estreita colaboração” com a Direção-Geral dos Serviços Prisionais, sublinhando que a regra geral é a utilização da máscara em ambientes fechados.
Para a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) a utilização da máscara dentro das prisões “é complexa, por razões muito próprias do ambiente prisional, como seja a partilha quotidiana de objetos, a repetição de rituais sociais de proximidade que anulam o efeito da máscara na comunidade e podem transformar a máscara ela própria, num foco de contágio, e por isso mesmo uma fonte de potencial surto”.
Também a DGRSP refere em comunicado que pediu um parecer à DGS, sobre a necessidade de reforçar as linhas de orientação já postas em prática, uma vez que o diretor-geral do sistema prisional já admitiu publicamente que pode introduzir alterações.
A ministra da Justiça afirmou ainda “havendo um ritmo mais acelerado de transmissão na comunidade é natural que esse efeito de aceleração se reproduza também no interior dos estabelecimentos prisionais”, com os funcionários acelerar as infeções dentro das prisões.
A governante adiantou ainda que os planos de contingência dentro dos estabelecimentos foram definidos à partida e que têm como objetivo testar o maior número possível de pessoas, ou seja, o estabelecimento inteiro. Depois, são separados os infetados dos restantes.
