Marcelo Rebelo de Sousa recusou-se a falar sobre a anulação da transferência de 476 milhões de euros para o Novo Banco, explicando que só irá analisar o assunto quando o Orçamento do Estado de 2021 (OE2021) quando chegar às suas mãos.
“Foi importante haver um Orçamento para o ano de 2021, vai ter a redação final e há de chegar a Belém. Depois eu aí analisarei o conteúdo, que é este ano ainda mais rico do que noutros anos. Será certamente um Orçamento mais longo e pormenorizado do que noutros anos, e entre outras matérias analisarei essa”, disse o Presidente da República aos jornalistas no final de uma iniciativa nas instalações do jornal Público, em Lisboa.
O Presidente escusou-se a comentar que impacto pode ter a anulação da transferência ao Novo Banco no exterior, dizendo que naquele momento não iria “momento estar a comentar um ponto específico do Orçamento do Estado”.
Recorde-se que na especialidade do Orçamento do Estado para 2021, a proposta do Bloco de Esquerda que anula a transferência de 476 milhões de euros do Fundo de Resolução para o Novo Banco foi aprovada com votos a favor do PSD, PCP, PEV, Chega e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, abstenções de CDS-PP e PAN e votos contra do PS.
Na quinta-feira, o OE2021 foi aprovado em votação final global, reunindo apenas o voto a favor dos socialistas, abstenções de PCP, PAN, PEV e das deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues, e votos contra de PSD, BE, CDS-PP, Iniciativa Liberal e Chega.
