Rui Rio quer que o Governo esclareça as últimas notícias acerca do procurador José Guerra que, segundo a SIC e o Expresso, terá apresentado um currículo com informações falsas redigidas pelo Executivo para concorrer a procurador europeu.
“Será que a ministra da Justiça fez mesmo isto? A ser verdade é gravíssimo. Tem de ser esclarecido”, apontou Rui Rio na madrugada desta quinta-feira, no Twitter.
Acontece que a 27 de julho o magistrado português José Guerra foi nomeado procurador europeu nacional na Procuradoria da União Europeia, órgão independente de combate à fraude, mas o comité de seleção, composto por doze personalidades escolhidas entre antigos membros do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas, antigos membros do Eurojust, membros dos Supremos Tribunais nacionais, procuradores de alto nível e juristas de reconhecida competência apontou a magistrada do Ministério Público Ana Carla Almeida como a melhor candidata ao cargo.
Em setembro, antes da tomada de posse de José Guerra, que aconteceu a dia 28, o PSD apelidou esta nomeação de censurável” e “envolta em polémica, uma vez que o candidato melhor posicionado no concurso aberto para a seleção dos três candidatos designados por Portugal (…) para o cargo de procurador europeu acabou por não ser o candidato nomeado”, chegando mesmo a pedir explicações à ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, no Parlamento.
Agora, na carta a que a SIC e o Expresso tiveram acesso, José Guerra é identificado como a categoria de “procurador-geral-adjunto”, que não tem, pois é apenas procurador. O currículo redigido pelo Executivo fala até de uma participação “de liderança investigatória e acusatória” no processo UGT, quando na verdade o magistrado foi escolhido pelo Ministério Público para fazer o julgamento e não a acusação.
Ao Expresso, o Ministério da Justiça optou por não se pronunciar acerca do assunto, dada a “natureza reservada” do processo de seleção, sem confirmar ou desmentir o seu teor.
O que as notícias nos relatam é que o Governo terá falsificado o CV de um procurador para justificar a sua nomeação para o órgão europeu que visa, justamente, combater a corrupção. Será que a Ministra da Justiça fez mesmo isto? A ser verdade é gravíssimo. Tem de ser esclarecido. https://t.co/7GixVV1Sfw
— Rui Rio (@RuiRioPSD) December 30, 2020
